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20/05 - Inscrições do Encceja 2019 começam nesta segunda-feira
Exame é destinado a jovens e adultos que não tiveram oportunidade de concluir seus estudos na idade apropriada. Provas do Encceja 2019 serão aplicadas em 611 municípios do país, em 25 de agosto Valdir Rocha/Seduc Começam nesta segunda-feira (20) as inscrições para o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja). O exame é destinado a jovens e adultos que não tiveram oportunidade de concluir seus estudos na idade apropriada e estão interessados em obter um certificado. As provas serão aplicadas em 611 municípios do país, no dia 25 de agosto, pela manhã e pela tarde. Quem não concluiu o ensino fundamental tem que ter pelo menos 15 anos para pedir a certificação. Para pedir o diploma do ensino médio, é preciso ser maior de 18 anos. A inscrição é gratuita e deve ser feita pelo Sistema Encceja, até 31 de maio. O material de estudo disponível na página do Encceja é composto por um volume introdutório, quatro volumes de orientações aos professores e oito volumes de orientações aos estudantes (quatro para o Ensino Fundamental e quatro para o Ensino Médio). Também é possível estudar por meio das provas de edições anteriores do Encceja. Novidades deste ano Segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), que organiza a prova, a principal novidade desta edição do Encceja está na acessibilidade para pessoas com deficiência. Esta é primeira vez em que o edital do exame tem uma versão em Língua Brasileira de Sinais (Libras). Além disso, o esquema de segurança durante a aplicação das provas será mais rígido: quem deixar aparelhos eletrônicos emitirem som durante a aplicação será eliminado; e todos os lanches serão revistados antes da prova. Quem se cadastrou para fazer a prova em 2018 e não compareceu deve justificar o motivo da ausência neste ano. Quem atingir a nota mínima em pelo menos uma das áreas de conhecimento, mas não em todas, recebe a declaração de proficiência naquela área. Ela não vale como certificado de conclusão dos ensinos fundamental ou médio, mas libera o candidato de ter que refazer a prova sobre essa área nas próximas edições do exame. Para iniciar a inscrição no Encceja 2019 é preciso inserir número do CPF e data de nascimento Reprodução
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18/05 - Universitários de SP enfrentam dificuldades para quitar dívidas do Fies
Estudantes que ganham até 1,5 salário mínimo (R$ 1.497) são os que mais têm problemas para pagar o financiamento, de acordo com o MEC. Fies estipula prazo até julho para inadimplentes quitarem dividas Estudantes de faculdades de São Paulo que utilizam o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) estão com dificuldades para quitar as dívidas. De acordo com o Ministério da Educação (MEC), cerca de 522 mil pessoas estão com esse mesmo problema no Brasil inteiro. Superguia do Fies e financiamentos universitários: veja simulações, tire dúvidas e avalie riscos antes da dívida Além da dificuldade para realizar o pagamento, existem barreiras como as enfrentadas pelo engenheiro elétrico Sérgio Rodrigues Vitoriano, que deve R$ 140 mil do financiamento. Ele afirma que a antiga faculdade dele, a Unicapital, cobrava mensalidades mais cara para os alunos do Fies do que para outros estudantes, o que teria superfaturado a dívida. Procurada, a Unicapital afirma que não faz distinção no preço da mensalidade entre os alunos. “Nós descobrimos que esse valor era um valor 5 vezes mais caro que o cobrado dos mensalistas que pagava boleto. Questionamos a diretoria e eles disseram que, pelo fato de ser pelo programa que eles estavam oferecendo, esse valor seria pago pela faculdade. Eu vou começar a pagar esse valor [R$ 140 mil] a partir do mês 7 [julho]. Quase mil reais de mensalidade do Fies durante 16 anos. E eu não tenho condições de estar pagando esse valor”, disse. Para piorar, durante os estudos, Vitoriano descobriu que a faculdade não tinha reconhecimento do MEC. Depois de quatro anos, ele pediu transferência para outra instituição de ensino, onde se formou. Faculdade prometeu assumir dívida, mas ainda não pagou Na Vila Matilde, estudantes de Administração da Faculdade Paulista de Pesquisa e Ensino Superior (Fappes) estão com uma dívida em torno de R$ 70 mil, mas eles alegam que assinaram um acordo com a instituição de ensino em que a própria faculdade prometia assumir o pagamento do Fies. "Eu teria que permanecer 4 anos estudando na instituição e realizar trabalhos sociais, essa era a condição para eu ter o reembolso do meu Fies. Não aconteceu, infelizmente", afirma a administradora Crislei Costa. A Fappes diz que vai entrar na Justiça para transferir os financiamentos dos alunos diretamente para o CNPJ da instituição. Dívida só cresce A educadora física Núbia de Souza afirma que começou a ser cobrada para pagar a dívida com o Fies antes do que o contrato previa. Ela tentou negociar com a Caixa Econômica Federal - por onde o financiamento foi liberado, já pagou quatro mil reais, mas a dívida só cresce. "No dia de terminar o contrato era R$ 3 mil, depois subiu para R$ 7 mil, depois subiu para R$ 9 mil. E agora está em R$ 14 mil. Teve o bloqueio judicial na minha conta, eu quero pagar, mas eu preciso de um acordo, eu preciso de alguma direção para eu conseguir pagar essa dívida. E eu não estou conseguindo, esse é o problema" afirma. 'Bola de neve' O escritório do advogado Fábio Araújo está defendendo mais de 300 estudantes com problemas no Fies. A principal reclamação, segundo ele, é a cobrança do financiamento antes do fim do curso. "É uma questão que pode esbarrar até numa questão social. A pessoa se inscreve para aquele curso, não consegue uma colocação no mercado. A dívida aumenta, passa a ter juros judicias, os honorários advocatícios, a dívida vai aumentando, a pessoa é absorvida por essa bola de neve", conta. Inadimplência mais que dobrou O número de inadimplentes do Fies mais que dobrou em menos de dois anos. Cerca de 522 mil pessoas estão com atraso de 90 dias ou mais para pagar o financiamento, sendo que, em dezembro de 2017, este número girava em torno de 205 mil pessoas. Os dados são do Ministério da Educação obtidos via Lei de Acesso à Informação. O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), do governo federal e que gerencia o programa, deu um prazo até julho para que os inadimplentes do Fies renegociem a dívida. Pode renegociar o financiamento quem está com a prestação atrasada há mais de 90 dias e que não está sendo cobrado judicialmente. O interessado deve ir ao banco que fez o empréstimo acompanhado do fiador até o dia 29 de julho. Entre os estudantes que encontram dificuldades para quitar a dívidas, 338 mil pessoas ganham até 1,5 salário mínimo (R$ 1.497). O número de mulheres com dificuldades para pagar é bem maior do que o de homens: 325 mil contra 208 mil, respectivamente. Desde terça (14) a produção do SP2 tenta ouvir o Ministério da Educação para comentar os dados, mas não obteve resposta até a publicação desta reportagem. Fies Criado na década de 1970 com o nome de "Crédito Educativo" e reformulado nos anos 1990, o Fies é um financiamento para ajudar pessoas de baixa renda a fazer um curso superior. Ele tem juros mais baixos do que outros tipos de financiamento, prazo para pagar maior e o pagamento começa só depois de o aluno se formar.
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18/05 - Enem 2019 registra 6,38 milhões de inscritos
Boleto pode ser pago até dia 23, e provas serão aplicadas em dois domingos, 3 e 10 de novembro. Enem 2019: saiba as principais datas da prova e para que ela serve O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) registrou mais de 6,38 milhões de inscritos para a edição de 2019. O prazo para os interessados se inscreverem terminou na sexta-feira (17). Os participantes, no entanto, têm até o dia 23 de maio para pagar a taxa de R$ 85. Por isso, o número final de confirmados só será divulgado no próximo dia 28. Quem teve direito à isenção do pagamento da taxa e concluiu a inscrição no prazo tem a participação garantida no exame. As provas do Enem 2019 serão aplicadas em dois domingos, 3 e 10 de novembro. No ano passado, houve 6,7 milhões de inscrições – sendo que 5,5 milhões delas foram confirmadas após o prazo para pagamento. Caso o número de 2019 seja ainda menor que esse, será o terceiro ano de queda consecutiva em número de participantes. Em 21 edições, exame já recebeu quase 100 milhões de inscrições O Enem é realizado todos os anos pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), autarquia vinculada ao Ministério da Educação (MEC). Em 21 edições, o exame recebeu quase 100 milhões de inscrições. O exame avalia o desempenho do estudante e viabiliza o acesso à educação superior, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), Programa Universidade para Todos (ProUni) e instituições portuguesas. Imagem de aglomeração na porta de um colégio onde se aplicou a prova do Enem de 2018 em Recife Aldo Carneiro/Pernambuco Press O exame também possibilita o financiamento e apoio estudantil, por meio do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Os dados do Enem também permitem autoavaliação do estudante o desenvolvimento de estudos e indicadores educacionais. O exame é aplicado em dois domingos e tem quatro provas objetivas, com 180 questões, além de uma redação. Local de prova O cartão de confirmação será disponibilizado só em outubro. Nele, haverá um resumo das principais informações para o candidato: número de inscrição; data, hora e local das provas; dados sobre atendimento especializado (se solicitado); e opção de língua estrangeira (inglês ou espanhol). Estrutura da prova O exame ocorrerá em dois domingos: 3 e 10 de novembro. No primeiro dia, serão aplicadas as provas de: linguagens, códigos e suas tecnologias, redação e ciências humanas e suas tecnologias. duração: 5h30 No segundo domingo, dia 10 de novembro, será a vez das questões de: ciências da natureza e suas tecnologias e matemática e suas tecnologias. duração: 5h Novidades da edição 2019 Neste ano, há as seguintes novidades: novo sistema de inscrição inclusão opcional de foto na inscrição espaço com linhas para rascunho da redação espaço para cálculos no final do caderno de questões surdos, deficientes auditivos e surdocegos poderão indicar, na inscrição, se usam aparelho auditivo ou implante coclear lanches levados pelos candidatos serão revistados
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17/05 - Bloqueio de recursos atinge programas de residência pedagógica da UFMA
Dois programas da Universidade Federal do Maranhão estão sendo prejudicados por conta do bloqueio e a expectativa da coordenação é que até setembro, eles sejam reduzidos em até 70%. Cortes do Governo Federal atinge pagamento de professores de residência pedagógica da Ufma O contingenciamento de recursos anunciado pelo Ministério da Educação (MEC) e que são destinados a educação superior, estão atingindo o pagamento de bolsas de estudo para alunos que participam de programas de residência pedagógica na Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Na universidade, existem dois programas que estão sendo prejudicados por conta da medida. A expectativa da coordenação dos programas é que até setembro, ambos sejam reduzidos em 70%. Os alunos recebem uma bolsa de R$ 400 reais para atuarem na educação básica em escolas públicas municipais e estaduais localizadas em áreas consideradas vulneráveis. Atualmente, o Programa Institucional de Bolsas de Iniciação a Docência atende 457 universitários, matriculados do 1º ao 4º período em cursos de licenciatura na UFMA. Por conta do corte, a entrada de novos alunos foi cancelada. Especial G1: Raio-X do orçamento do MEC à UFMA Estudantes de programas de residência estão preocupados com os cortes de verbas destinados para a UFMA. Reprodução/TV Mirante De acordo com o coordenador, Rodrigo Bianchinni, a medida pode resultar no fechamento por completo dos programas. “A suspensão da entrada de novos nos leva a uma leitura, uma análise de que a intenção é você ir diminuindo o número de participação até conseguir fechar de fato os programas”, disse. O Governo Federal confirmou o bloqueio de bolsas oferecidas pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, órgão ligado ao MEC. Em todo o país, quase 3,5 mil bolsas de mestrado, doutorado e pós-doutorado foram cortadas. No Maranhão, esse número chegou a 27. Segundo o MEC, a justificativa para os cortes é priorizar a educação básica. De acordo com a coordenadora do programa de residência pedagógica, o corte tem efeito contrário já que compromete a qualidade da formação de professores que atuam na educação básica brasileira. Se você não investe nas licenciaturas que foram professores para a educação básica, quem atuará na educação básica? Mais de 400 estudantes universitários são atendidos pelos programas de residência pedagógica da UFMA. Reprodução/TV Mirante Funcionamento da UFMA comprometido Em entrevista coletiva nessa quinta-feira (16) a reitora da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), Nair Portela, afirmou que a instituição corre o risco de paralisar as atividades no mês de agosto, caso os recursos não sejam liberados pelo Ministério da Educação (UFMA). A universidade sofreu um corte de 30%, o equivalente a quase R$ 27 milhões. Para 2019, o Governo Federal garantiu um orçamento de R$ 777 milhões para a UFMA, sendo que 82% do dinheiro é destinado para o pagamento de funcionários, aposentados e pensionistas. Essa parte do dinheiro não foi bloqueada. Reitora da UFMA, Nair Portela diz que há risco da instituição parar em agosto se o corte de 30% de recursos federais for mantido Reprodução/TV Mirante Protestos no Maranhão Por conta da decisão do MEC, na quarta-feira (15) milhares de estudantes e professores protestaram em algumas cidades maranhenses contra o contingenciamento de recursos para a UFMA e o Instituto Federal do Maranhão (IFMA). Estudantes e professores protestam conta o contingenciamento de recursos para a Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e Instituto Federal do Maranhão (IFMA). TV Mirante No dia 6 de maio, estudantes do IFMA já haviam feito uma mobilização estadual em algumas cidades do Maranhão contra o corte de 38% no orçamento previsto para 2019, o que representa R$ 28 milhões a menos nas contas públicas da instituição. Estudantes em protesto no IFMA de Porto Franco Reprodução/Redes Sociais Contingenciamento de recursos para a educação Em abril, o Ministério da Educação divulgou que todas as universidades e institutos federais teriam bloqueio de recursos. Em maio, a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) informou sobre a suspensão da concessão de bolsas de mestrado e doutorado. De acordo com o Ministério da Educação, o bloqueio é de 24,84% das chamadas despesas discricionárias — aquelas consideradas não obrigatórias, que incluem gastos como contas de água, luz, compra de material básico, contratação de terceirizados e realização de pesquisas. O valor total contingenciado, considerando todas as universidades, é de R$ 1,7 bilhão, ou 3,43% do orçamento completo — incluindo despesas obrigatórias. Em 2019, as verbas discricionárias representam 13,83% do orçamento total das universidades. Os 86,17% restantes são as chamadas verbas obrigatórias, que não deverão ser afetadas. Elas correspondem, por exemplo, aos pagamentos de salários de professores, funcionários e das aposentadorias e pensões. Segundo o governo federal, a queda na arrecadação obrigou a contenção de recursos. O bloqueio poderá ser reavaliado posteriormente caso a arrecadação volte a subir. O contigenciamento, apenas com despesas não obrigatórias, é um mecanismo para retardar ou deixar de executar parte da peça orçamentária devido à insuficiência de receitas e já ocorreu em outros governos.
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17/05 - Disputa sobre acesso a dados sigilosos de alunos pesou na demissão do presidente do Inep
Pedido para acessar os dados foi feito por Elmer Coelho Vicenzi com o conhecimento do ministro Abraham Weintraub. Procuradoria do Inep foi contra. Demissão de presidente do Inep envolve polêmica sobre dados de alunos A saída do delegado da Polícia Federal Elmer Coelho Vicenzi da presidência do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) está ligada a uma divergência sobre acesso a dados dos estudantes coletados pelo Censo da Educação. De acordo com fontes ligadas à área da educação no governo, o pedido para quebra de sigilo de dados dos alunos, coletados pelo Inep todos os anos, foi um dos motivos que pesaram na demissão de Elmer Vicenzi. O delegado Elmer Vicenzi, então como presidente do Inep, participou de audiência na Câmara no dia 14 Cleia Viana/Câmara dos Deputados O pedido para acessar os dados foi feito por Elmer com o conhecimento do ministro da Educação Abraham Weintraub. O objetivo era emitir uma nova carteirinha estudantil que o governo pretende lançar. Este foi o início da queda de braço entre o presidente do Inep e a procuradoria jurídica do mesmo instituto. A procuradoria negou o pedido, argumentando que a confidencialidade é garantida por lei. O Diário Oficial desta sexta-feira (17) trouxe os últimos atos assinados por Elmer Vicenzi. Um deles, a exoneração de Rodolfo de Carvalho Cabral, procurador-federal junto ao Inep. Rodolfo de Carvalho Cabral foi o autor do parecer que levantou os impedimentos legais para que os dados sigilosos dos alunos sejam repassados para o Ministério da Educação. O parecer de Cabral condicionou o acesso aos dados à garantia de que as informações só serão usadas para a formulação de políticas públicas positivas, que estimulem e não prejudiquem as pessoas. Fontes ligadas ao Inep afirmam que o ato de Elmer Vicenzi vai ser tornado sem efeito e a exoneração do procurador, revertida. MEC confirma carteirinha A assessoria de imprensa do MEC informou que o projeto da carteirinha estudantil existe, mas que para que ele seja implementado não é necessário utilizar os dados do Censo da Educação. Entretanto, a pasta confirmou que foi feito o pedido de acesso a esses dados por meio de um ofício e que esse pedido não foi autorizado. A assessoria reforçou que os dados só serão usados se isso for "legal". Sobre a demissão do presidente, a assessoria reforçou que ela ocorreu a pedido do próprio Vicenzi. Decisão do STF contra acesso Em dezembro de 2018 o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu que o Inep não precisava compartilhar dados individualizados do Censo Educacional e do Enem. Na ocasião, o ministro considerou plausível a alegação do Inep de que os dados dos alunos são sigilosos. A decisão de Barroso foi no sentido de deferir um pedido, apresentado pelo próprio Inep, para não entregar dados pessoais de alunos para auditoria do Programa Bolsa Família. O parecer de Barroso suspendeu uma decisão anterior do Tribunal de Contas da União (TCU), que havia determinado que o Inep fornecesse os microdados. O objetivo era analisar o programa Bolsa Família em relação ao acesso ao mercado formal de trabalho pelos integrantes das famílias beneficiárias com idade em torno de 18 anos. No mandado de segurança deferido por Barroso, o Inep sustenta que a decisão da corte de contas “fere sensivelmente” o sigilo estatístico. Segundo o MEC, a disponibilização dos dados compromete a médio e a longo prazos os objetivos públicos da sua pesquisa estatística e vulnera a privacidade dos indivíduos que prestaram as informações. Troca no comando do Inep Após a demissão de Vicenzi, Alexandre Lopes foi nomeado para o cargo. Lopes é bacharel em direito pela Universidade de Brasília (2004) e engenheiro químico pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ-1996). Desde 2006, ocupou cargos públicos. Alexandre Lopes é o novo presidente do Inep Divulgação Em janeiro de 2019, passou a desempenhar a função de diretor legislativo da Casa Civil da Presidência da República. Entre suas atribuições, acompanhava e coordenava o processo de sanção e veto dos projetos de lei enviados pelo Congresso Nacional. Lopes é o 4º ocupante do cargo desde o começo do ano. Confira abaixo a cronologia: Maria Inês Fini, que desempenhava a função no governo Temer, foi demitida em 14 de janeiro. Marcus Vinicius Rodrigues a substituiu. Ele foi a primeira nomeação do governo Bolsonaro para o Inep e permaneceu no posto de 22 de janeiro a 26 de março. Elmer Vicenzi foi anunciado em 15 de abril pelo ministro da Educação, Abraham Weintraub. Saiu no dia 16 de maio. Um dia depois, Lopes foi anunciado como novo ocupante do órgão. Crise no MEC O MEC vive uma crise que se arrasta desde a metade de janeiro. Trocas de cargos, bloqueios orçamentários em universidades federais e disputa entre grupos marcaram os últimos meses da pasta. Na semana em que o governo Bolsonaro completou 100 dias, em abril, o então ministro Ricardo Vélez Rodríguez foi demitido. Em sua gestão, houve recuos e controvérsias sobre temas importantes. Dentre as polêmicas, estavam a permissão para compra de livros didáticos com erros e propagandas, a extinção da avaliação de alfabetização, a ordem para filmar crianças cantando o hino nacional e a revisão de obras que tratam do golpe de 1964. Além disso, com Vélez no comando, ocorreram trocas intensas de cargos essenciais - foram quatro secretários-executivos anunciados em três meses. Em seu lugar, foi nomeado Abraham Weintraub, que atuava como secretário-executivo da Casa Civil. Em pouco mais de um mês de gestão, ele foi envolvido em mais uma crise no MEC. Universidades federais tiveram parte do orçamento bloqueado, afetando a verba que seria destinada para pagamento de contas de luz, água, telefone, funcionários terceirizados, equipamentos e obras nas instituições de ensino. O MEC diz que a verba será liberada caso a economia nacional retomar o crescimento e a Reforma da Previdência for aprovada.
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17/05 - Enem 2019 recebe 5,8 milhões de inscrições
Prova será aplicada em 3 e 10 de novembro. Taxa de inscrição é de R$ 85. Enem 2019: saiba as principais datas da prova e para que ela serve O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019 registrou, até as 15h30 desta sexta-feira (17), 5,8 milhões de inscrições, segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Interessados em fazer a prova devem se cadastrar no site (https://enem.inep.gov.br/participante/) até as 23h59 desta sexta-feira (17). Nesta edição, a taxa de inscrição custa R$ 85 e tem de ser paga entre os dias 6 e 23 de maio, em agências bancárias, casas lotéricas e correios. Atenção: mesmo aqueles estudantes que obtiveram a isenção da taxa devem se inscrever no Enem. É necessário entrar no site do exame e informar o número do CPF e do RG. Será criada uma senha de acesso que permitirá, mais adiante, verificar o cartão de confirmação e os resultados do candidato. Também é preciso ter um número de celular e um e-mail válidos para que o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), que organiza a prova, envie comunicados. Inscrições do Enem terminam nesta sexta (17) Arte/G1 Segundo o órgão, até esta sexta será possível atualizar dados de contato, trocar o município de provas, mudar a opção de língua estrangeira e alterar atendimento especializado e/ou específico. Para os candidatos que precisam dessa atenção diferenciada, como pessoas com deficiência ou lactantes, a solicitação deve ser feita também até 17 de maio. Entre 20 e 24 de maio, será possível fazer a solicitação de atendimento pelo nome social - caso o participante transexual prefira não ser chamado pelo nome do registro civil. Local de prova O cartão de confirmação será disponibilizado só em outubro. Nele, haverá um resumo das principais informações para o candidato: número de inscrição; data, hora e local das provas; dados sobre atendimento especializado (se solicitado); e opção de língua estrangeira (inglês ou espanhol). Estrutura da prova O exame ocorrerá em dois domingos: 3 e 10 de novembro. No primeiro dia, serão aplicadas as provas de: linguagens, códigos e suas tecnologias, redação e ciências humanas e suas tecnologias. duração: 5h30 No segundo domingo, dia 10 de novembro, será a vez das questões de: ciências da natureza e suas tecnologias e matemática e suas tecnologias. duração: 5h Novidades da edição 2019 Neste ano, há as seguintes novidades: novo sistema de inscrição; inclusão opcional de foto na inscrição; espaço com linhas para rascunho da redação; espaço para cálculos no final do caderno de questões; surdos, deficientes auditivos e surdocegos poderão indicar, na inscrição, se usam aparelho auditivo ou implante coclear; lanches levados pelos candidatos serão revistados. Calendário Inscrições: 6 a 17 de maio Pedido de atendimento especial: 6 a 17 de maio Pedido de uso de nome social: 20 a 24 de maio Pagamento da taxa de inscrição: 6 a 23 de maio Provas: 3 e 10 de novembro Gabarito: 13 de novembro Resultado individual: janeiro de 2020
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17/05 - Novo presidente do Inep é nomeado
Alexandre Lopes é o 4º ocupante do cargo desde o começo do ano. Órgão é responsável por estatísticas, avaliações e provas, como o Enem. Alexandre Lopes é o novo presidente do Inep Divulgação O novo presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) foi nomeado nesta sexta-feira (17): Alexandre Lopes. Ele substitui o delegado da Polícia Federal Elmer Coelho Vicenzi, que pediu demissão na quinta-feira. O órgão é vinculado ao Ministério da Educação (MEC) e é responsável pela elaboração do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Segundo seu currículo, Lopes é bacharel em direito pela Universidade de Brasília (2004) e engenheiro químico pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ-1996). Desde 2006, ocupou cargos públicos. Em janeiro de 2019, passou a desempenhar a função de diretor legislativo da Casa Civil da Presidência da República. Entre suas atribuições, acompanhava e coordenava o processo de sanção e veto dos projetos de lei enviados pelo Congresso Nacional. Antes disso, de maio de 2016 a dezembro de 2018, ele trabalhou no governo do Distrito Federal como subsecretário de Políticas Públicas na Secretaria de Estado da Casa Civil e Relações Institucionais. MEC confirma Alexandre Lopes como novo presidente do Inep Troca de cargos Lopes é o 4º ocupante do cargo desde o começo do ano. Confira abaixo a cronologia: Maria Inês Fini, que desempenhava a função no governo Temer, foi demitida em 14 de janeiro. Marcus Vinicius Rodrigues a substituiu. Ele foi a primeira nomeação do governo Bolsonaro para o Inep e permaneceu no posto de 22 de janeiro a 26 de março. Elmer Vicenzi foi anunciado em 15 de abril pelo ministro da Educação, Abraham Weintraub. Saiu no dia 16 de maio. Um dia depois, Lopes foi anunciado como novo ocupante do órgão. O delegado Elmer Vicenzi, então como presidente do Inep, participou de audiência na Câmara no dia 14 Cleia Viana/Câmara dos Deputados Crise no MEC O Ministério da Educação (MEC) vive uma crise que se arrasta desde a metade de janeiro. Trocas de cargos, bloqueios orçamentários em universidades federais e disputa entre grupos marcaram os últimos meses da pasta. Na semana em que o governo Bolsonaro completou 100 dias, em abril, o então ministro Ricardo Vélez Rodríguez foi demitido. Em sua gestão, houve recuos e controvérsias sobre temas importantes. Dentre as polêmicas, estavam a permissão para compra de livros didáticos com erros e propagandas, a extinção da avaliação de alfabetização, a ordem para filmar crianças cantando o hino nacional e a revisão de obras que abordem o golpe de 1964. Bolsonaro demitiu Vélez após três meses de polêmicas Reprodução/JN Além disso, com Vélez no comando, ocorreram trocas intensas de cargos essenciais - foram quatro secretários-executivos anunciados em três meses. Em seu lugar, foi nomeado Abraham Weintraub, que atuava como secretário-executivo da Casa Civil. Em pouco mais de um mês de gestão, ele foi envolvido em mais uma crise no MEC. Universidades federais tiveram parte do orçamento bloqueado, afetando a verba que seria destinada para pagamento de contas de luz, água, telefone, funcionários terceirizados, equipamentos e obras nas instituições de ensino. Elas afirmam que não conseguirão funcionar no segundo semestre, caso o contingenciamento não seja revertido. O ministro da Educação, Abraham Weintraub, participa de audiência no Senado Marcelo Camargo/Agência Brasil Weintraub afirmou que o ensino superior é uma área onde o país "está, entre aspas, bem". "Não estou querendo diminuir o ensino superior. Ao que a gente se propõe? Cumprir o plano de governo que foi apresentado. Prioridade é ensino básico, fundamental, técnico", afirmou. Ele disse que não é responsável pelos bloqueios e atribuiu a "culpa" ao governo da ex-presidente Dilma Rousseff. Sobre cortes em bolsas de pós-graduação, anunciados na semana passada, o ministro afirma que a pasta analisará “pesquisa a pesquisa” para liberar verba e que isso será feito com “diálogo e transparência”. O que é o Inep O Inep é uma autarquia vinculada ao Ministério da Educação (MEC). O órgão é responsável pela realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), além de outras provas (Revalida, Encceja, Enade, etc.), avaliações (Sinaes, Saeb), censos da educação e estatísticas sobre a educação brasileira, como as que formam o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).
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17/05 - Alunos de São Carlos e região farão avaliação do ensino por aplicativo de celular pela 1ª vez
Tecnologia criada por pesquisadores da UFSCar irá economizar na impressão de 80 mil cópias em 36 escolas estaduais. Resultado será mais rápido e ficará disponível em apenas dois minutos. Alunos de São Carlos e região farão avaliação do ensino em aplicativo de celular pela 1ª vez Rodrigo Sargaço/EPTV Pela primeira vez, os alunos de 36 escolas públicas do ensino fundamental e médio da regional de São Carlos (SP) farão a Avaliação de Aprendizagem em Processo (AAP) por um aplicativo de celular. O método digital, desenvolvido por pesquisadores da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), será aplicado como piloto e irá economizar a impressão de 80 mil cópias em papel. Os resultados, que antes levavam uma semana para sair, ficarão disponíveis em 2 minutos. As escolas vão disponibilizar 300 tablets para os alunos que não tiverem como acessar o conteúdo pelo próprio celular. Em último caso, o professor com o telefone pode imprimir a prova e distribui-la. Os pesquisadores garantem que método tecnológico é eficaz. Caso o aluno tente sair do aplicativo ou receber qualquer tipo de informação externa, a prova ficará marcada e o professor terá acesso. A avaliação será feita de segunda (20) a sexta-feira (24) em todo o Estado de São Paulo para atestar o desenvolvimento dos alunos em matemática e língua portuguesa, para que a secretaria possa tomar atitudes de melhorias para o ensino. Farão a prova pelo celular alunos de São Carlos, Itirapina, Dourado, Ribeirão Bonito, Ibaté, Corumbataí e Descalvado. Pioneirismo A proposta pioneira surgiu da dirigente regional de ensino de São Carlos, Débora Blanco. Em entrevista ao G1, ela contou que a intenção foi atualizar o ensino público para acompanhar a revolução do século 21. A avaliação de aprendizagem é aplicada duas vezes por ano nas escolas estaduais. “A ideia é levar a tecnologia para a escola, porque nós temos um aluno digital, que tem a tecnologia na vida, mas não vê ela na escola. Então queremos levar isso como benefício para o aprendizado. O aluno, como protagonista, gosta e passa a se interessar. Fizemos uma coisa muito séria”, contou. Estudantes de escolas estaduais de São Carlos e região terão prova pelo celular Marlon Tavoni/EPTV Melhorias Mesmo antes da aplicação da avaliação, Débora destacou dois benefícios que o projeto pode trazer para a educação. Um deles é a redução do impacto ambiental, já que as 80 mil cópias, que seriam impressas e distribuídas nas escolas dos sete municípios de atuação da diretoria regional, não serão necessárias. Além disso, o aplicativo também irá oferecer mais agilidade para análise de resultados. Após a aplicação, o professor precisava passar todas as respostas dos alunos por aplicativo para a secretaria. Todo o processo, considerando a quantidade de salas de aula, demorava cerca de uma semana. Com a tecnologia, o educador terá acesso a uma planilha com os resultados em 2 minutos após a finalização da avaliação. “Nós já constatamos uma solução sustentável e também o benefício para o professor com otimização do tempo. Agora nós entramos na fase final para avaliar como a tecnologia tem impacto no desempenho do aluno. Se o resultado é alterado ou não com essa aplicação digital”, disse. O aplicativo Avaliação chegará ao celular do aluno Rodrigo Sargaço/EPTV O Centro de Pesquisa para o Desenvolvimento de Materiais Funcionais (CDMF) da UFSCar trabalha há 14 anos em um projeto tecnológico que deu vida ao Ludo Educativo, um aplicativo em que crianças podem aprender de forma lúdica pelo celular. Recentemente, o app também foi expandido para simular questões de vestibular. Segundo o diretor do CMDF, Elson Longo, Débora procurou o centro para pedir uma nova adaptação que atendesse às questões da avaliação da secretaria. “O aplicativo é simples. Primeiro, o aluno entra na internet e, por ali, nós passamos a prova para ele. Recebeu a prova? Ele não está mais ligado à internet e tem a prova no seu celular, onde ele vai resolver. Terminando a prova, o aluno volta com a internet e devolve a prova para o professor”, disse. Para fazer os cálculos, os alunos poderão usar folhas de rascunho, mas todas as respostas devem ser passadas para o aplicativo. Segurança Até a semana da aplicação, mais de 700 testes serão realizados para aprimoramento do método e teste de segurança do aplicativo. Segundo Longo, se o aluno tentar sair do aplicativo ou receber qualquer tipo de informação externa, a prova ficará marcada e o professor terá acesso. “Se ele sair 10 vezes, fica marcado que ele saiu 10 vezes, então o aluno não vai poder contestar dizendo que ele não colou. Ele será informado sobre isso. Essa segurança não tinha”, explicou. Além disso, todas as questões serão embaralhadas e, por se tratar de logaritmo do aplicativo, as opções são muito maiores. Investimento Diretor do CDMF da UFSCar afirmou que 700 testes serão realizados Rodrigo Sargaço/EPTV O CMDF investiu na compra de 15 roteadores para 12 escolas que não tinham internet disponível para os alunos. Três ficarão de reserva durante a aplicação. No dia da prova, o diretor informou que quase 30 estudantes de mestrado e doutorado da UFSCar estarão nas escolas dando apoio aos professores para evitar imprevistos. Futuro Dirigente de ensino vê potencial para projeto ser aplicado no Brasil Rodrigo Sargaço/EPTV Para o diretor, esse projeto piloto tem uma grande responsabilidade com a educação brasileira, pois tem potencial para ser implementado em todo país. “O Governo Federal gasta cerca de R$ 481 milhões para avaliar o ensino no Brasil. É uma coisa que pode vir a ser econômica e, principalmente, uma economia ecológica por diminuir a quantidade de papel. Estamos seguindo um novo caminho com um sistema muito mais dinâmico para o futuro”, disse. Depois de obter os resultados com os testes, Débora espera que a tecnologia seja disseminada para todo o estado e, também, para a rotina das escolas. Ainda não há um prazo para isso. “Essa avaliação ainda não vai substituir a avaliação do dia a dia do professor, mas o aplicativo pode evoluir, ele tem essa possibilidade, caso o professor queira. O mundo está mudando, então nós temos que nos adaptar a essas mudanças”, disse. Veja mais notícias da região no G1 São Carlos e Araraquara.
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17/05 - Enem 2019 encerra inscrições nesta sexta; veja passo a passo
Ainda é possível alterar dados cadastrais. Exame será aplicado em dois domingos: 3 e 10 de novembro. Enem 2019: saiba as principais datas para a prova As inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019 serão encerradas nesta sexta-feira, às 23h59. O cadastro deve ser feito pelo site oficial da prova (https://enem.inep.gov.br/participante/). No fim da matéria, confira o passo a passo. LEIA REDAÇÕES NOTA MIL DO ENEM 2018 BAIXE O APP DO G1 ENEM APOSTILA COM REDAÇÕES DE NOTA MÁXIMA Neste ano, a taxa de inscrição custa R$ 85 e tem de ser paga entre os dias 6 e 23 de maio, em agências bancárias, casas lotéricas e correios. Atenção: mesmo aqueles estudantes que obtiveram a isenção da taxa devem se inscrever no Enem. É necessário entrar no site do exame e informar o número do CPF e do RG. Será criada uma senha de acesso que permitirá, mais adiante, verificar o cartão de confirmação e os resultados do candidato. Também é preciso ter um número de celular e um e-mail válidos para que o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), que organiza a prova, envie comunicados. Segundo o órgão, até esta sexta será possível atualizar dados de contato, trocar o município de provas, mudar a opção de língua estrangeira e alterar atendimento especializado e/ou específico. Para os candidatos que precisam dessa atenção diferenciada, como pessoas com deficiência ou lactantes, a solicitação deve ser feita também até 17 de maio. Entre 20 e 24 de maio, será possível fazer a solicitação de atendimento pelo nome social - caso o participante transexual prefira não ser chamado pelo nome do registro civil. Arte/G1 Local de prova O cartão de confirmação será disponibilizado só em outubro. Nele, haverá um resumo das principais informações para o candidato: número de inscrição; data, hora e local das provas; dados sobre atendimento especializado (se solicitado); e opção de língua estrangeira (inglês ou espanhol). Estrutura da prova O exame ocorrerá em dois domingos: 3 e 10 de novembro. No primeiro dia, serão aplicadas as provas de: linguagens, códigos e suas tecnologias, redação e ciências humanas e suas tecnologias. duração: 5h30 No segundo domingo, dia 10 de novembro, será a vez das questões de: ciências da natureza e suas tecnologias e matemática e suas tecnologias. duração: 5h Novidades da edição 2019 Neste ano, há as seguintes novidades: novo sistema de inscrição; inclusão opcional de foto na inscrição; espaço com linhas para rascunho da redação; espaço para cálculos no final do caderno de questões; surdos, deficientes auditivos e surdocegos poderão indicar, na inscrição, se usam aparelho auditivo ou implante coclear; lanches levados pelos candidatos serão revistados. Calendário Inscrições: 6 a 17 de maio Pedido de atendimento especial: 6 a 17 de maio Pedido de uso de nome social: 20 a 24 de maio Pagamento da taxa de inscrição: 6 a 23 de maio Provas: 3 e 10 de novembro Gabarito: 13 de novembro Resultado individual: janeiro de 2020 Passo a passo 1- Entre no site https://enem.inep.gov.br/participante/#!/inicial. 2- Escolha a imagem e preencha com o seu CPF. Enem - passo 2 Reprodução 3- Informe a data de nascimento. Enem - passo 3 Reprodução 4- Clique em "iniciar a inscrição". Enem - passo 4 Reprodução 5- Confira a data de nascimento e o nome de sua mãe. Enem - passo 5 Reprodução 6- Se quiser, declare o nome do seu pai. Enem - passo 6 Reprodução 7- Preencha os campos de cor, estado civil e nacionalidade. Enem - passo 7 Reprodução 8- Selecione o Estado e a cidade em que nasceu. Enem - passo 8 Reprodução 9- Digite os dados de seu RG. Enem - passo 9 Reprodução 10- Digite seu CEP. Enem - passo 10 Reprodução 11- Confira sua rua e informe o número e o complemento de sua residência. Enem - passo 11 Reprodução 12- Informe se precisa de algum recurso de acessibilidade. Enem - passo 12 reprodução 13- Escolha se quer fazer a prova de inglês ou de espanhol. Enem - passo 13 Reprodução 14- Escolha onde deseja fazer a prova. Enem - passo 14 Reprodução 15- Informe até que período você estudou. Enem - passo 15 Reprodução 16- Informe se você frequentou escola particular ou pública. Enem - passo 16 Reprodução 17- Informe se fez ou não o Encceja para ter o certificado do ensino médio. Enem - passo 17 Reprodução 18- Escolha a opção com o tipo de ensino (regular, profissionalizante, técnico, etc.) e o ano de conclusão. Enem - passo 18 Reprodução 19- Responda a 25 perguntas do questionário socioeconômico. Exemplos: quantas geladeiras possui em casa, qual a renda da família, etc. Enem - passo 19 Reprodução 20- É importante informar seus dados de contato. É por eles que o Inep enviará comunicados sobre a prova. Enem - passo 20 Reprodução 21- Conclua a inscrição e, caso não esteja isento da taxa de inscrição, imprima o boleto de pagamento.
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16/05 - Capes desbloqueia 161 bolsas de pesquisa no Rio Grande do Sul
Na última semana, governo federal anunciou congelamento de bolsas 'ociosas' em todo o país. Fundação não soube informar número total de auxílios que ainda estão bloqueados no estado. Somente nas universidades federais, conforme levantamento do G1, 120 permanecem suspensas. UFCSPA é uma das universidades afetadas pelo bloqueio de bolsas de pesquisa Divulgação/Luciano Valério Cinco universidades do Rio Grande do Sul tiveram bolsas de pesquisa desbloqueadas pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). De acordo com a Fundação, 161 bolsas que haviam sido suspensas na última semana foram liberadas novamente às instituições gaúchas (veja abaixo as universidades contempladas). O governo federal já havia anunciado que os auxílios congelados de programas com nota 6 ou 7 seriam devolvidos. Esses são os dois conceitos mais altos na avaliação da Capes. O comunicado sobre a suspensão de bolsas classificadas como "ociosas" pelo Ministério da Educação em todo o país foi feito pela Capes na quarta-feira (8). O bloqueio não atinge estudantes com pesquisas em andamento. O valor mensal por pesquisador é de R$ 1,5 mil no mestrado, R$ 2,2 mil no doutorado e R$ 4,1 mil no pós-doutorado. Um levantamento feito pelo G1 junto às universidades federais do estado contabilizou 218 bloqueios. Com a devolução de algumas bolsas, o número cai para 66. Nesta sexta-feira (17), a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) atualizou o número de bolsas que seguem bloqueadas de 8 para 62, elevando o total das universidades federais para 120. O total de bolsas bloqueadas no Rio Grande do Sul, considerando institutos federais e universidades privadas não foi repassado pela Capes, que afirma ter solicitado levantamento à área técnica. Bolsas por universidade UFRGS segue com 62 bolsas bloqueadas Ramon Moser/Divulgação UFRGS - 125 bolsas liberadas A UFRGS comunicou a suspensão de 133 bolsas. Com a liberação de 125, a universidade perderia 8 auxílios. Nesta sexta-feira, no entanto, a instituição atualizou o número de bolsas que seguem bloqueadas para 62. FURG - 21 bolsas liberadas A Universidade Federal do Rio Grande (FURG) informou o cancelamento de 35 bolsas. Com a devolução de 21, a instituição perde 14 auxílios. PUCRS - 9 bolsas liberadas Segundo a Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), 16 bolsas de pesquisa foram canceladas. Com a devolução de 9, a universidade tem 7 cancelamentos. UFSM - 4 bolsas liberadas Na Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), 27 bolsas foram suspensas segundo a instituição. Com a liberação de quatro (três de mestrado e uma de doutorado), a universidade perde 23 auxílios. UFPEL - 2 bolsas liberadas A Universidade Federal de Pelotas (UFPel) comunicou o bloqueio de 19 bolsas de pesquisa. Com a devolução de duas, a instituição tem 17 cancelamentos. O G1 entrou em contato com as universidades para confirmar os números passados pela Capes. A UFRGS, a PUCRS e a UFSM confirmaram a liberação das bolsas. A FURG e a UFPel não retornaram o contato até a publicação desta reportagem.
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16/05 - UFMA anuncia que pode parar em agosto, caso MEC mantenha o bloqueio de recursos
Anúncio é da reitora Nair Portela, que diz acreditar que o governo vai repensar a medida. Direção da Ufma realiza entrevista coletiva e apresenta orçamento da instituição em 2019 A reitora da Universidade Federal do Maranhão, Nair Portela, anunciou nesta quinta-feira (16) que a instituição corre o risco de paralisar as atividades em agosto, caso o contingenciamento de recursos se mantenha. “Já afirmei que pode paralisar se esse corte acontecer. Porque a energia da universidade eu não tenho recurso para pagar. Então esse é o ponto básico. Partindo dessa premissa de que você não tem o recurso para as ações essenciais da universidade, água, luz, telefone, vigilância… há uma possibilidade de que a universidade não funcione. Agora eu não acredito que isso vai acontecer no Brasil. São todas as universidades que estão nessa mesma situação. Eu penso que o governo vai repensar essa medida”, declarou a reitora Nair Portela. Reitora da UFMA, Nair Portela diz que há risco da instituição parar em agosto se o corte de 30% de recursos federais for mantido Reprodução/TV Mirante Para o ano de 2019, o governo federal garantiu um orçamento de R$ 777 milhões para a UFMA, sendo que 82% do dinheiro é destinado para o pagamento de funcionários, aposentados e pensionistas. Essa parte do dinheiro não foi bloqueada. Especial G1: Raio-X do orçamento do MEC à UFMA No entanto, a verba destinada para obras, compra de equipamentos e despesas de manutenção de todos os campi no Maranhão teve corte em 30%, o equivalente a quase R$ 27 milhões. Além do corte de verba anunciado pelo Ministério da Educação, a UFMA também enfrenta a falta de dinheiro para concluir várias obras, como o prédio da Biblioteca Central, dentro da Cidade Universitária, em São Luís. Para isso, a reitora disse ainda acreditar que terá um orçamento para recompor parte de obras inacabadas. “Para finalizar as obras são necessários R$ 60 milhões e a gente recebe três milhões e meio”, disse Nair Portela. Protestos Na última quarta (15), milhares de estudantes e professores se reuniram em várias cidades do Maranhão em protesto contra o contigenciamento de recursos para instituções de ensino federais. Em São Luís, o ato principal iniciou na Praça Deodoro e terminou na Praça dos Catraieiros. Milhares de manifestantes fecharam a Avenida Beira Mar em protesto contra o contingenciamento de recursos para a educação TV Mirante Fora os protestos realizados nesta quarta (15), no dia 6 de maio estudantes do IFMA fizeram uma mobilização estadual e protestaram em várias cidades do Maranhão contra o corte de 38% no orçamento previsto para 2019. O percentual representa aproximadamente R$ 28 milhões a menos no orçamento do Instituto Federal do Maranhão. Estudantes em protesto no IFMA de Porto Franco Reprodução/Redes Sociais Contingenciamento de recursos para a educação Em abril, o Ministério da Educação divulgou que todas as universidades e institutos federais teriam bloqueio de recursos. Em maio, a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) informou sobre a suspensão da concessão de bolsas de mestrado e doutorado. De acordo com o Ministério da Educação, o bloqueio é de 24,84% das chamadas despesas discricionárias — aquelas consideradas não obrigatórias, que incluem gastos como contas de água, luz, compra de material básico, contratação de terceirizados e realização de pesquisas. O valor total contingenciado, considerando todas as universidades, é de R$ 1,7 bilhão, ou 3,43% do orçamento completo — incluindo despesas obrigatórias. Em 2019, as verbas discricionárias representam 13,83% do orçamento total das universidades. Os 86,17% restantes são as chamadas verbas obrigatórias, que não deverão ser afetadas. Elas correspondem, por exemplo, aos pagamentos de salários de professores, funcionários e das aposentadorias e pensões. Segundo o governo federal, a queda na arrecadação obrigou a contenção de recursos. O bloqueio poderá ser reavaliado posteriormente caso a arrecadação volte a subir. O contigenciamento, apenas com despesas não obrigatórias, é um mecanismo para retardar ou deixar de executar parte da peça orçamentária devido à insuficiência de receitas e já ocorreu em outros governos.
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16/05 - Delegado da PF que estava na presidência do Inep pede demissão, diz MEC
Ele foi o 3º ocupante do órgão desde o começo do ano e ficou 24 dias no cargo. Assessoria do Ministério da Educação diz que saída foi 'a pedido' do próprio Elmer Coelho Vicenzi. O presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Elmer Coelho Vicenzi durante entrevista coletiva sobre o Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), no Ministério da Educação, em Brasília (DF). Fátima Meira/Estadão Conteúdo O atual presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Elmer Coelho Vicenzi, pediu demissão nesta quinta-feira (16), de acordo com a assessoria de imprensa do Ministério da Educação (MEC). Delegado da Polícia Federal, Vicenzi é a primeira baixa na gestão do ministro Abraham Weintraub. Ele foi o terceiro a ocupar o cargo desde o começo do ano. Vicenzi ficou 24 dias na presidência do Inep. Presidente do Inep, responsável pelo Enem, pede demissão após um mês no cargo O instituto é uma autarquia vinculada ao MEC. O órgão é responsável pela realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), além de outros exames (Revalida, Encceja, Enade, etc.), avaliações (Sinaes, Saeb), censos da educação e estatísticas sobre a educação brasileira, como as que formam o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). Antes de assumir o cargo, o delegado da Polícia Federal atuava na Corregedoria-Geral da PF. Ele também já foi chefe do Serviço de Repressão a Crimes Cibernéticos na Diretoria de Investigação e Combate ao Crime Organizado, e foi diretor do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e presidente do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). Pedido de Bolsonaro Na terça-feira, o agora ex-presidente do Inep esteve em uma audiência pública na Comissão da Educação da Câmara dos Deputados. Ele disse que o presidente Jair Bolsonaro não pediu para ler a prova do Enem 2019 e que, se o pedido fosse feito, ele acionaria a Advocacia Geral da União (AGU). "(...) caso chegarmos a isso [a um pedido de Bolsonaro], tenho certeza que a Advocacia Geral da União será instada a se manifestar sobre a questão do procedimento. Mas, mais do que isso, é a garantia aos alunos de que a prova está sendo finalizada. A prova finalizou, ninguém mexe”, afirmou Vicenzi aos deputados. Bolsonaro não pediu para ler a prova do Enem, diz presidente do Inep Três chefes em 2019 O Inep ficou sem diretor entre o dia 26 de março, quando o então ministro Ricardo Vélez Rodríguez exonerou Marcus Vinicius Rodrigues, e 15 de abril, quando Elmer Vicenzi foi anunciado por Abraham Weintraub. Marcus Vinicius Rodrigues ocupou o cargo de 22 de janeiro a 26 de março. Ele é doutor em Engenharia da Produção, professor e consultor na Fundação Getúlio Vargas (FGV). Sua passagem foi marcada pela portaria - posteriormente revogada - que suspendia a avaliação da alfabetização de crianças. Após ser demitido, disse que não há comunicação dentro do MEC. Marcus Vinícius Rodrigues tomou posse nesta quinta-feira (24) como presidente do Inep Marcelo Camargo/Agência Brasil Antes de Rodrigues estava no cargo Maria Inês Fini, demitida em 14 de janeiro. Ela estava no cargo desde maio de 2016 e havia sido nomeada pelo então presidente Michel Temer. A presidente do Inep, Maria Inês Fini, em coletiva de imprensa neste domingo (12) Reprodução/EPTV
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16/05 - Como estudar para provas, segundo neurocientistas
Veja alguns hábitos a serem adotados para ter um desempenho melhor. É importante estudar um pouco de diferentes temas ao longo do dia BBC Se você é estudante e quer estar bem preparado para provas, vale dar uma conferida no que os neurocientistas tem a sugerir sobre o assunto. Eles recomendam, entre outras coisas, que você estude na parte do dia em que será a prova e que evite estudar até tarde - até as 21h00 no máximo. Confira as dicas no vídeo.
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16/05 - Escola fica sem energia e alunos acendem lanterna para realizar prova em MT
Para professor, alunos demonstraram na prática conteúdo exigido na prova de sociologia sobre formação igualitária e o que cada um pode fazer para tornar a sociedade melhor. Alunos usaram celulares para iluminar prova Fernando Henrique Garcia/Arquivo pessoal Os alunos do 2° ano do ensino médio da Escola Estadual João Matheus Barbosa, em Juscimeira, a 164 km de Cuiabá, realizaram parte de uma prova de sociologia usando a lanterna do celular para clarear as questões, após uma queda de energia, no dia 30 de abril. A avaliação falava sobre a formação igualitária e o que as pessoas podem fazer para tornar a sociedade melhor e, segundo o professor da turma, Fernando Henrique Garcia, os estudantes responderam a questão na prática ao tomarem essa atitude. “Eu tinha saído para chamar o agente de pátio quando a energia caiu. Quando isso acontece, é comum os alunos correrem e irem embora o mais rápido possível, então voltei depressa para a sala e me deparei com aquela cena, fiquei muito surpreso”, contou. O professor disse que a queda de energia durou alguns minutos e, durante esse tempo, ele propôs que os alunos fizessem a prova depois, mas eles se recusaram. “Eles insistiram em continuar e assumiram a responsabilidade de que aquilo não iria prejudicá-los. Nesse momento, vi na prática a honestidade e o respeito que tenho trabalhado com eles na teoria”, ressaltou. Por outro lado, Fernando disse que os professores de outras turmas tiveram dificuldades para manter os alunos na escola até a volta da energia. “Não deveria, mas é comum os alunos procurarem pretextos para ir embora da escola”, avaliou. As notas das avaliações aplicadas foram todas boas, segundo o professor Fernando Henrique Garcia/Arquivo pessoal Durante os sete anos de profissão, o professor afirmou que essa foi a primeira vez que ele se deparou com uma atitude desse tipo. “Eles mostraram que devemos acreditar nas pessoas. A educação passa por momentos complicados, mas é preciso pensar além das organizações governamentais, precisamos acreditar mais no outro e ser incentivador de pessoas, pois, com isso, as pessoas mostram o seu lado bom”, pontuou. As notas das avaliações aplicadas foram todas boas, segundo Fernando. “É uma sala que se dedica bastante. Eles têm muito a mostrar à sociedade e o papel do educador é lapidá-los para que possam mostrar o que têm de melhor”, ressaltou.
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16/05 - Bloqueios atingem de 15% a 54% dos recursos que podem ser cortados das universidades federais, diz Andifes
Dados foram compilados por associação de reitores com a situação do orçamento nesta quinta (16). Dirigentes estiveram com MEC, que afirmou analisar casos isoladamente. Ministro da Educação tem encontro com diretores de instituições de ensino A associação que representa os reitores das universidades federais divulgou nesta quinta-feira (16) um "painel dos cortes", sistema no qual informa o status do bloqueio orçamentário imposto pelo Ministério da Educação (MEC) às instituições de ensino. Segundo o levantamento, o percentual retido ultrapassa 50% das verbas não obrigatórias em algumas universidades. Os bloqueios orçamentários sobre as despesas não obrigatórias variam de 15,82%, na Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), a 53,96%, na Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB), segundo dados da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior no Brasil (Andifes). A média era de 29,74%, segundo a associação. Na última atualização divulgada pelo MEC, o bloqueio representava 24,84% dos gastos não obrigatórios. Reitores cobram do MEC repasse da verba que não foi contingenciada As despesas não obrigatórias (também chamadas de discricionárias) são formadas por dois tipos de gastos: custeio (contas de luz, água, telefone, pagamento de terceirizados, verba para pesquisas) e investimento (obras e seus equipamentos). O orçamento total das universidades inclui a chamada despesa de pessoal, que é obrigatória, e considera salário dos funcionários e aposentadorias, itens que não podem sofrer cortes. Gastos discricionários Igor Estrella/G1 Orçamento total De acordo com o levantamento da Andifes, se for considerado o orçamento total, a média dos cortes é de 4,31%. Segundo o MEC, o percentual sobre o orçamento total representava de 3,4%. Orçamento total Igor Estrella/G1 Negociação caso a caso Nesta manhã, reitores da Andifes se reuniram com o ministro da Educação, Abraham Weintraub, e cobraram o repasse da verba que não foi contingenciada. O presidente da Andifes, Reinaldo Centoducatte, disse que o MEC sinalizou que 40% do orçamento será liberado ainda neste semestre. Ele cobrou a liberação também do restante da verba que não será alvo do bloqueio. "Colocar mais limite agora significa ter condições de honrar a dívida agora e não rolar a dívida para o segundo semestre", disse Centoducatte. O secretário executivo do Ministério da Educação Antônio Paulo Vogel esclareceu que o ministro está recebendo os reitores das universidades e que "casos particulares serão tratados de forma particular". Segundo Paulo Vogel, o ministério liberou até agora, em média, 28% do orçamento. Ele lembrou que, dentro do total de 100% do orçamento, o MEC anunciou que pode contingenciar 30%, restando então 70% para ser executado. Ele afirmou ainda que essa previsão orçamentária é progressivamente liberada. A expectativa do MEC é, neste primeiro semestre, liberar 40% do orçamento planejado para o ano. "Esse limite está sendo discutido universidade a universidade" - Paulo Vogel, secretário executivo do MEC. Cortes por ação orçamentária Os principais cortes, de acordo com a Andifes, ocorreram na implantação de hospitais universitários, reestruturação de universidades e implantação de unidades de ensino. No Tocantins, 100% dos recursos que seriam destinados à implantação do Hospital Universitário da Universidade Federal do Tocantins (UFT) foram bloqueados. Outro hospital, voltado à saúde da mulher, também teve todos os recursos de implantação restringidos (os dados da Andifes não deixam claro em que estado a unidade seria criada). A verba para reestruturar e modernizar as instituições federais também sofreram cortes. Nas instituições de ensino superior o bloqueio foi de 42,88%; já as instituições de educação profissional e tecnológica, de 30%. Os recursos para implantação de ao menos quatro universidades federais também sofreram bloqueio: 36,56% para a Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa), 36,53% para a do Oeste da Bahia (Ufob), 35,69% para a Federal do Cariri (UFCA), e 35,42% para a Federal do Sul da Bahia (Ufesba). As ações orçamentárias para funcionamento das federais de ensino superior tiveram bloqueio de 35,64% e para o funcionamento das federais de educação profissional e tecnológica tiveram bloqueio de 30,01%. Os demais bloqueios atingem publicidade de utilidade pública (30%), capacitação de servidores (26,02%), fomento às ações de graduação, pós-graduação, ensino, pesquisa e extensão (15,41%) e de funcionamento das instituições federais de educação básica (0,09%). Andifes apresenta dados sobre cortes nas universidades federais nesta quinta-feira (16) Matheus Rodrigues/G1 Cortes por região A região na qual as universidades mais sofreram cortes foi a Norte (33,11%), seguida pelo Centro-Oeste (32,01%), Nordeste (31,52%), Sul (27,62%) e Sudeste (27,59%). Confira abaixo os orçamentos, valores bloqueados e cortes por região: Norte Orçamento: 763,03 milhões Valor cortado: 252,60 milhões Corte: 33,11% Centro-Oeste Orçamento: 763,22 milhões Valor cortado: 244,28 milhões Corte: 32,01% Nordeste Orçamento: 1,88 bilhões Valor cortado: 592,05 milhões Corte: 31,52% Sul Orçamento: 1,27 bilhões Valor cortado: 349,75 milhões Corte: 27,62% Sudeste Orçamento: 2,32 bilhões Valor cortado: 638,68 milhões Corte: 27,59% Initial plugin text
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16/05 - Reitores cobram do MEC repasse da verba que não foi contingenciada
Reitores da Andifes apresentam demandas ao Ministro da Educação. Secretário executivo do MEC diz que repasse está sendo 'discutido universidade a universidade'. Ministro da Educação tem encontro com diretores de instituições de ensino Reitores da Diretoria Executiva da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) se reuniram nesta quinta-quinta (16) com o Ministro da Educação Abraham Weintraub para discutir soluções para o orçamento das universidades. No total, considerando todas as universidades, o corte é de R$ 1,7 bilhão, o que representa 24,84% dos gastos não obrigatórios (chamados de discricionários) e 3,43% do orçamento total das federais. Entenda o corte de verba das universidades federais 'Não somos responsáveis pelo contingenciamento', diz ministro Após a reunião, o presidente da Andifes, reitor Reinaldo Centoducatte (UFES), disse que não houve uma sinalização explícita do ministro para reverter os cortes. Mas, segundo o reitor, o ministério se propôs a negociar com as universidades a antecipação de verbas não contingenciadas, que só seriam liberadas no segundo semestre. “Nós colocamos a necessidade de liberação de limites dentro desses 70%. Essa questão ele (o ministro) colocou que teria que ser analisada individualmente”, disse o presidente da Andifes. O secretário executivo do Ministério da Educação Antônio Paulo Vogel esclareceu que o ministro está recebendo os reitores das universidades e que "casos particulares serão tratados de forma particular". "Nós temos 100 de orçamento, contingenciamos 30. Então, tem ainda 70 para executar. O que foi empenhado até o momento em média nas universidades foi 28%. Então, as universidades estão muito longe ainda do limite que elas possuem. O que o reitor comentou aqui é que existe um sublimite de 40%. E, esse limite de 40% está sendo discutido universidade a universidade", disse.
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16/05 - Enem 2019 recebe 5 milhões de inscrições; prazo termina na sexta
Exame será aplicado em dois domingos: 3 e 10 de novembro. Candidatos que conseguiram isenção da taxa também devem se inscrever. Enem 2019: saiba as principais datas para a prova O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019 já recebeu, até as 11h40 desta quinta-feira (16), 5 milhões de inscrições. O balanço foi divulgado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), que organiza a prova. O prazo termina nesta sexta-feira (17), às 23h59. Os candidatos devem fazer o cadastro no site oficial do exame (https://enem.inep.gov.br/participante/#!/inicial). LEIA REDAÇÕES NOTA MIL DO ENEM 2018 BAIXE O APP DO G1 ENEM APOSTILA COM REDAÇÕES DE NOTA MÁXIMA Neste ano, a taxa de inscrição custa R$ 85 e deve ser paga entre os dias 6 e 23 de maio, em agências bancárias, casas lotéricas e correios. Atenção: mesmo aqueles estudantes que obtiveram a isenção da taxa devem se inscrever no Enem. É necessário entrar no site do exame e informar o número do CPF e do RG. Será criada uma senha de acesso que também permitirá verificar o cartão de confirmação e os resultados do candidato. Também é preciso ter um número de celular e um e-mail válidos para que o Inep envie comunicados. Segundo o órgão, até esta sexta será possível atualizar dados de contato, trocar o município de provas, mudar a opção de língua estrangeira e alterar atendimento especializado e/ou específico. Para os candidatos que precisam dessa atenção diferenciada, como pessoas com deficiência ou lactantes, a solicitação deve ser feita também até 17 de maio. Entre 20 e 24 de maio, será possível fazer a solicitação de atendimento pelo nome social - caso o participante transexual prefira não ser chamado pelo nome do registro civil. Inscrições via celular O Inep verificou que seis em cada dez pessoas fizeram a inscrição por meio de celulares ou tablets. "Em 2018, apenas 30% dos inscritos usaram as plataformas móveis", informou a organização da prova. Local de prova O cartão de confirmação será disponibilizado só em outubro. Nele, haverá um resumo das principais informações para o candidato: número de inscrição; data, hora e local das provas; dados sobre atendimento especializado (se solicitado); e opção de língua estrangeira (inglês ou espanhol). Estrutura da prova O exame ocorrerá em dois domingos: 3 e 10 de novembro. No primeiro dia, serão aplicadas as provas de: linguagens, códigos e suas tecnologias, redação e ciências humanas e suas tecnologias. duração: 5h30 No segundo domingo, dia 10 de novembro, será a vez das questões de: ciências da natureza e suas tecnologias e matemática e suas tecnologias. duração: 5h Novidades da edição 2019 Neste ano, há as seguintes novidades: novo sistema de inscrição; inclusão opcional de foto na inscrição; espaço com linhas para rascunho da redação; espaço para cálculos no final do caderno de questões; surdos, deficientes auditivos e surdocegos poderão indicar, na inscrição, se usam aparelho auditivo ou implante coclear; lanches levados pelos candidatos serão revistados. Calendário Inscrições: 6 a 17 de maio Pedido de atendimento especial: 6 a 17 de maio Pedido de uso de nome social: 20 a 24 de maio Pagamento da taxa de inscrição: 6 a 23 de maio Provas: 3 e 10 de novembro Gabarito: 13 de novembro Resultado individual: janeiro de 2020
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16/05 - 35% dos brasileiros com mais de 14 anos não completaram o ensino fundamental, aponta IBGE
As regiões com menor índice de escolaridade são Norte e Nordeste. As regiões com menor índice de escolaridade são Norte e Nordeste. Michele Mendes / TV Globo O Brasil tem 35% de pessoas em idade de trabalhar que não concluíram o ensino fundamental. Os dados foram divulgados nesta quinta-feira (16) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e fazem parte da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad) do primeiro trimestre de 2019. O ensino fundamental é a segunda etapa da educação básica, voltada à população de 6 a 14 anos, e dura nove anos. Norte e Nordeste são as regiões com menor índice de escolaridade, ou seja, mais pessoas não concluíram esta etapa de ensino nesta parte do país. No Norte, 44,1% daqueles com mais de 14 anos não tinham terminado o ensino fundamental. No Nordeste, o índice é de 38,7%. A região Sudeste é a que concentra maior índice de acesso aos estudos: 29,2% dos brasileiros com mais de 14 anos não tinham concluíram o ensino fundamental, seguida por Centro-Oeste (33,5%) e Sul (34%). Ocupação e escolaridade Os dados ainda apontam que 48% de todos os brasileiros com idade acima de 14 anos no primeiro trimestre de 2019 concluíram ao menos o ensino médio. Entre a população empregada, a maior parte (60,3%) tinham concluído pelo menos o ensino médio, 20,7% tinham o nível superior e 25% apenas o nível fundamental. Desemprego A baixa escolaridade pode afetar as chances de emprego do brasileiro. Os dados do IBGE indicam que 5,2 milhões de desempregados procuram trabalho há mais de 1 ano. O desemprego cresceu em 14 das 27 unidades da federação no 1º trimestre. As maiores taxas de desemprego foram observadas no Amapá (20,2%), Bahia (18,3%) e Acre (18,0%), e a menores, em Santa Catarina (7,2%), Rio Grande do Sul (8,0%) e Paraná e Rondônia (ambos com 8,9%). Em São Paulo e no Rio de Janeiro, as taxas ficaram em 13,5% e 15,3%, respectivamente.
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16/05 - Áustria proíbe véu islâmico em escolas
Oposição vota contra, e associação de muçulmanos classifica medida de vergonhosa. Projeto foi apresentado pelo governo do chanceler federal Sebastian Kurz, formado por conservadores e extrema direita. Véus islâmicos usados pelas mulheres. Morteza Nikoubazl/Reuters Os parlamentares austríacos aprovaram nesta quarta-feira (15) uma lei que proíbe o uso do véu islâmico nas escolas primárias. A medida foi proposta pela coalizão de governo de direita e extrema direita. O texto não menciona explicitamente o véu islâmico, mas "qualquer vestimenta de influência ideológica ou religiosa que cubra a cabeça", detalhando que se refere a itens que "que cubram todo o cabelo ou grandes partes dele". Os dois partidos do governo, o conservador ÖVP e o de extrema direita FPÖ, deixaram claro que o alvo da lei é o véu islâmico. O porta-voz para educação do FPÖ, Wendelin Moelzer, disse que a lei era "um sinal contra o islã político". O parlamentar do ÖVP Rudolf Taschner afirmou que a lei é necessária para proteger as meninas da "submissão". Vestimentas masculinas, como o gorro muçulmano ou a quipá judaica, não são afetadas pela lei, informou o governo. A associação de muçulmanos austríacos IGGÖ chamou a lei, quando ainda era projeto, de vergonhosa e tática de distração, argumentando que ela afeta um número ínfimo de alunos. Quase todos os parlamentares da oposição votaram contra, e alguns acusaram o governo de querer criar manchetes na imprensa em vez de se ocupar do bem-estar das crianças. Antes da aprovação, o governo já dissera que conta com queixas contra a proibição no tribunal constitucional, por acusações de discriminação religiosa ou porque legislações que afetam as escolas necessitam de dois terços dos votos dos parlamentares. Governos anteriores da Áustria proibiram véus que cobrem totalmente o rosto em tribunais, escolas e outros "espaços públicos", bem como o uso deles por policiais, juízes, magistrados e promotores. O ÖVP, do chanceler federal Sebastian Kurz, e o FPÖ formaram uma coalizão no fim de 2017, depois de uma campanha na qual ambos os partidos adotaram um discurso anti-imigração e alertaram para os riscos de "sociedades paralelas".
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16/05 - 'Esse governo vai provocar o que parecia impossível: piorar a educação', afirma Cristovam Buarque
'O que era perto de zero, vai ficar quase zero', afirma ex-ministro, que apoia protestos contra cortes nas universidades, mas se diz frustrado com falta de mobilização pela educação básica. 'Não vi pela televisão um cartaz contra a existência ainda de analfabetismo de adultos no Brasil, não vi um cartaz pedindo a federalização da Educação de Base', diz ex-ministro e senador Tânia Rêgo/Agência Brasil O ex-ministro da Educação e ex-senador Cristovam Buarque (PPS) acompanhou pela televisão os protestos que tomaram as ruas do país contra os cortes no orçamento das universidades realizado pelo governo de Jair Bolsonaro com um misto de entusiasmo e frustração. À BBC News Brasil, ele se disse "feliz com o despertar das universidades", mas "triste" pela ausência da Educação Básica no centro das manifestações. Enquanto estudantes protestavam em quase 200 cidades do país, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, justificava os cortes em audiência no Congresso devido à crise fiscal herdada do governo Dilma Rousseff e dizia que a prioridade da gestão Bolsonaro é ensino básico, fundamental e técnico. A promessa, porém, não convence Cristovam Buarque, para quem a agenda do ministro Weintraub de combate ao "marxismo cultural" em escolas e universidades é de causar "arrepios". "Eu não vejo (o governo) com condições de fazer nada pela educação. Eu nunca pensei que um dia pudesse ter um governo que provocasse um retrocesso numa coisa tão atrasada como a educação brasileira. Mas o governo que está aí vai provocar um retrocesso, na educação de base e na universidade também", critica. Cristovam Buarque, que foi ministro da Educação no primeiro ano do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (2003) e saiu após ser demitido por telefone, tem como principal agenda a defesa da federalização do ensino básico, hoje competência dos municípios. Ao comentar os governos do PT, seu antigo partido, ele acusa Lula e Dilma Rousseff de "concentrar os esforços no ensino superior e abandonar a educação de base". "E por que fez isso? Por razões eleitoreiras, porque a universidade dá voto, a educação de base não dá voto. O Lula conseguiu vender a ideia do consumo do diploma", afirma. "As pessoas entram na universidade para ter um diploma, não para ter conhecimento. O Lula conseguiu fazer isso, porque ele usou como uma ascensão (social), não como uma alavanca do progresso. Minha maior frustração foi essa", reforça. Em Recife, ex-senador faz palestras e retiro na praia para escrever Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil Buarque, que não conseguiu renovar seu mandato de senador pelo Distrito Federal na eleição de 2018, conversou com a BBC News Brasil de Recife, sua cidade natal, onde passa alguns dias entre palestras e um retiro na praia para escrever. Pretende lançar dois livros, um com diagnósticos sobre os erros dos governos "democráticos progressistas" e outro sobre o quer para o futuro do país. Diz que está "achando a vida ótima", mas conta que sente saudade dos debates no Congresso. "Outro dia recebi novos parlamentares na minha casa, disse que me senti um passarinho com saudade da gaiola. Eu saí tão feliz da gaiola que era o Senado, mas, quando vejo essa crise, penso que podia estar falando lá". Confira os principais trechos da entrevista. BBC News Brasil - O presidente disse que os manifestantes que foram às ruas contra os cortes nas universidades são "massa de manobra" e "idiotas úteis". Qual sua avaliação dos protestos? Cristovam Buarque - Com todo respeito, essa fala do presidente não merece comentário. Quanto às manifestações em si, eu fico muito feliz em ver a universidade despertando, mas, ao mesmo tempo, fico triste que não estejam despertando para um o contingenciamento tão ou mais grave do que o contingenciamento financeiro (das universidades), que é o contingenciamento estrutural por causa da má qualidade da educação básica. Eu não vi pela televisão um cartaz contra a existência ainda de analfabetismo de adultos no Brasil, não vi um cartaz pedindo a federalização da educação de base, não vi pedindo o aumento do piso salarial do professor da educação de base, não vi pedindo que se consiga aumentar o número de jovens que terminam o ensino médio com qualidade. Eu fico alegre com o despertar, mas fico triste que só se desperte na hora do (contingenciamento do) ensino superior. BBC News Brasil - Por que o ensino superior mobiliza mais que a educação básica? Buarque - Primeiro, porque nenhum governo quis até aqui trazer o assunto da educação de base para o governo federal. Não existe Ministério da Educação de Base no Brasil. O Ministério da Educação, na verdade, é o Ministério do Ensino Superior. A educação de base é deixada para os municípios. BBC News Brasil - Mas o Ministério da Educação não tem um papel de coordenação? Buarque - Tem teoricamente, mas não consegue. Como coordenar sem executar? Os professores são municipais, os recursos são municipais e estaduais. A única contribuição do governo federal para a educação de base são os livros didáticos, a merenda e o Fundeb (um fundo que repassa recursos a Estados e municípios), mas o salário dos professores vem dos municípios, coitados, que não podem pagar mais que os R$ 2 mil do piso salarial, e centenas nem estão conseguindo cumprir o piso. Então, eu fico feliz com as manifestações, e triste que a pauta se limita ao ensino superior. O gargalo está na educação de base e a gente não consegue mobilizar a sociedade para bater nesse ministro por causa da educação de base. E não consegue porque ele vai dizer que essa é uma questão dos prefeitos. Nós precisamos ter um ministério para a educação de base. BBC News Brasil - O governo diz que não tem recursos. Como poderia federalizar o ensino básico em meio à crise fiscal? Buarque - Tem que ser gradual. Não tem dinheiro para fazer no Brasil inteiro, mas dá para fazer primeiro em cem cidades, depois 200 (o país tem 5.570 municípios). Até porque a federalização que eu defendo não é o governo federal assumir o sistema municipal que está aí. Não vai adiantar nada. A minha proposta é começar a implementação de um novo sistema federal, que vá substituindo o municipal ao longo de 30 anos, pagando R$ 15 mil de salário para novos professores, com turmas de 30 alunos. Se a economia crescer em média 2% ao ano, após 30 anos, o novo sistema custaria 6,5% do PIB. É muito dinheiro, por isso eu eu falo em 30 anos, porque tem que ser com responsabilidade fiscal. Sem isso, por mais dinheiro que você ponha na educação, se vier inflação, a educação piora, porque os professores vão ter que parar a cada três meses para pedir aumento de salário. Então, não vai dar resultado. A Coreia do Sul, que hoje tem uma das melhores educações do mundo, levou 40 anos. BBC News Brasil - O processo de melhorar a educação básica é longo. Como vê a capacidade e o interesse desse governo em iniciar esse processo? Buarque - Eu não vejo com condições de fazer nada pela educação. Esse governo vai provocar algo que parecia impossível: um retrocesso. Eu sempre lutei minha vida toda contra o estado atrasado da educação. Eu nunca pensei que um dia pudesse ter um governo que provocasse um retrocesso numa coisa tão atrasada como a educação brasileira. Mas o governo que está aí vai provocar um retrocesso. Eu já tive uma grande frustração com o nosso governo, dos democratas progressistas, Lula, Dilma. Com esse governo aí eu não tenho nem frustração, porque eu não esperava nada dele. BBC News Brasil - O senhor está preocupado com a possibilidade de piorar o que já é ruim? Buarque - Exatamente. O que era perto de zero, vai ficar quase zero. Vai ter um retrocesso na educação de base e na universidade também. Agora, o Bolsonaro é passageiro. O problema é que no Brasil nós temos dois problemas fundamentais. Uma é que nós brasileiros não acreditamos plenamente que o Brasil pode ser campeão mundial de educação, que podemos ter dez prêmios Nobel em 30 anos. Na mente do brasileiro, somos bons para o futebol, não para a cabeça. E, segundo, é que está entranhado no Brasil que filho de pobre não estuda na mesma escola que filho de rico. Do mesmo jeito que durante 350 anos a mente brasileira não acreditava que brancos e negros tinham o mesmo direito. Foi preciso 300 anos de aceitação, 50 anos de luta abolicionista, até que um dia a população percebeu que era uma vergonha ter escravidão. Mas a população não descobriu ainda que é uma vergonha ter escola para rico diferente de escola para pobre. BBC News Brasil - Qual foi sua principal frustração na Educação com o governo do PT? Buarque - Concentrar os esforços no ensino superior e abandonar a educação de base. E por que fez isso? Por razões eleitoreiras, porque a universidade dá voto, a educação de base não dá voto. O Lula conseguiu vender a ideia do consumo do diploma. As pessoas entram na universidade para ter um diploma, não para ter conhecimento. E de fato, uma família que tem um filho com diploma na parede, mesmo que não traga conhecimento que lhe permita um emprego bom, essa família fica muito feliz. O Lula conseguiu fazer isso, porque ele usou como uma ascensão (social), não como uma alavanca do progresso. Minha maior frustração foi essa. BBC News Brasil - Voltando aos protestos, o governo justifica o contingenciamento dizendo que não há recursos suficientes. Os cortes são inevitáveis? Buarque - É provável que falte dinheiro, mas está sobrando em outro canto. Tire de outro lugar. Não justifica tirar dinheiro da educação por causa da crise num país que, apesar da recessão, ainda tem um PIB de mais de R$ 6 trilhões. O ministro da Fazenda deu uma ideia interessante: usar o dinheiro recuperado da Petrobras (R$ 2,5 bilhões) para as universidades. Aquele dinheiro que o (procurador da Lava Jato Deltan) Dallagnol criou um fundo, por que não ir para as universidades? Eu apoio os protestos, mas eu estou frustrado também porque ainda não é luta. As pessoas não estão indo para a rua lutar, elas estão indo reivindicar. A diferença é que ao reivindicar você pede mais dinheiro e ao lutar você pede mais dinheiro dizendo de onde deve tirar. Eu não vi uma faixa dizendo para que o dinheiro que foi recuperado da corrupção fosse para a educação. Eu não vi uma faixa sugerindo acabar com subsídios e isenções para a indústria automobilística. São R$ 300 bilhões! O corte das universidades é na casa de R$ 2 bilhões. O governo abriu mão de R$ 300 bilhões, e não foi esse não, foi o governo da Dilma. BBC News Brasil - Diante da crise, o senhor acha que seria correto instituir mensalidade? Buarque - A cobrança de mensalidade não vai reduzir o rombo das universidades. O número dos que podem pagar um custo de uma universidade é tão pequeno que eles vão deixar de ir para a universidade. Em todo o lugar do mundo que a universidade é paga ela é financiada por bolsas de estudo. Alguém tem que pagar (as bolsas), tem que aumentar imposto de alguém, fazer com que os empresários ofereçam bolsa. BBC News Brasil - O governo Bolsonaro considera que as universidades estão dominadas por um espectro ideológico de esquerda. Segundo o ministro da Educação, é preciso expurgar o marxismo cultural dessas instituições. O senhor vê uma unidade ideológica dentro das universidades? Buarque - Não tem (unidade). É uma babaquice desses caras. Ninguém falava em (Karl) Marx mais. Bolsonaro despertou Marx, que estava dormindo. O marxismo é uma das teorias sociais mais belas que teve no mundo, mas ficou superada pela realidade. A robótica, a inteligência artificial, a globalização, a crise ecológica aposentaram o marxismo. Eles são contra também o marxismo cultural nas escolas. Nossas escolas não ensinam nada, como é que podem ensinar marxismo cultural, se é que existe isso. Eu confesso que já estudei muito Marx, sei o que é marxismo, mas não sei o que é marxismo cultural. Para mim Marx era um filósofo da economia. Chega a dar arrepio um país que não tem escola ver os seus dirigentes preocupados com ensino de marxismo cultural. Nossas escolas, na maior parte das cidades do interior, não são escolas, são restaurantes mirins, as crianças vão por causa da merenda. Mas o Bolsonaro não dura mais que 4, 8, 12 anos, é um fenômeno passageiro. A gente tem que pensar é o pós Bolsonaro. E aí me preocupo. Felizmente, estou vendo resistências, mas não estou vendo nas oposições propostas alternativas. BBC News Brasil - Como tem sido a vida sem mandato político? Buarque - Maravilhosa. Tenho feito palestras, escrito muito. Vou ficar agora cinco dias na praia, mas escrevendo, porque eu não gosto de areia (risos). Estou com dois livros concluídos: O Brasil que eu quero, um dicionário amoroso com 90 palavras do que eu quero para o Brasil, e Onde foi que nós erramos?, nós os democratas progressistas, de Itamar (Franco) a (Michel) Temer. Então, estou achando a vida ótima. Outro dia recebi novos parlamentares na minha casa, a Tabata Amaral (PDT-SP) e mais alguns. Ouvindo eles falar eu disse: "estou me sentindo um passarinho com saudade da gaiola". Eu saí tão feliz da gaiola que era o Senado, mas, quando vejo essa crise, penso que podia estar falando lá. Que bom que você me ligou.
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16/05 - Exército diz que 'conteúdo de algumas questões' motivou saída da Olimpíada Nacional de História na Unicamp; veja prova
Entidade diz que competição não atende à 'proposta pedagógica do sistema' e cita 'conflitos com o calendário'. Coordenação da competição afirma não ter ingerência sobre escolas. A entrada do campus da Unicamp, em Campinas Fernando Pacífico / G1 O Exército confirmou que decidiu não dar continuidade à participação de alunos de colégios militares na XI Olimpíada Nacional de História do Brasil (ONHB), realizada pela Unicamp, porque "o conteúdo apresentado em algumas questões" não atende ao interesse da proposta pedagógica do sistema. Além disso, o Departamento de Educação e Cultura da instituição destaca "conflitos com calendário pedagógico" O G1 teve acesso à integra da prova aplicada na primeira fase da competição com os comentários da organização. Veja abaixo: Prova aplicada na 1ª fase Comentários sobre as questões A reportagem questionou o Exército na terça-feira (14) sobre qual conteúdo da prova exatamente motivou a decisão e quais são os conflitos com o calendário pedagógico, mas a assessoria não respondeu até esta publicação. Na nota enviada antes deste questionamento, a instituição diz apenas que "o Sistema Colégio Militar do Brasil (SCMB) tem participado, por meio de suas unidades integrantes, de diversas competições de conhecimento", e que "no caso em pauta, devido ao conteúdo apresentado em algumas questões, optou-se pela não participação no evento, por não atender ao interesse da proposta pedagógica do Sistema". Veja íntegra dos comunicados abaixo A prova A prova da 1ª fase da competição, realizada na semana passada de forma online, foi composta por dez questões de múltipla escolha e uma tarefa. Ao todo estão previstas seis etapas semelhantes a esta, além de uma fase final presencial que será feita no campus da universidade, entre os dias 17 e 18 de agosto. Nesta edição, a Olimpíada contabilizou 73 mil alunos e professores inscritos, divididos em 18,5 mil equipes. Segundo a organização, 16,6 mil grupos seguiram para a 2ª fase, que ocorre esta semana. A organização da competição confirmou que na 1ª fase ocorreram participações de alunos matriculados em colégios militares, mas não indicou a quantidade. O Exército também não comentou sobre o número e de que maneira o cancelamento foi comunicado aos estudantes. 'Ingerência' e conteúdos abordados Após o Exército se manifestar publicamente pela primeira vez após publicação de uma reportagem pela Rádio CBN, na segunda-feira, a organização da Olimpíada se manifestou por meio de uma nota, em site oficial, onde destaca que "não tem qualquer ingerência" sobre as escolas. "As equipes do SCMB participam da Olimpíada de História desde a primeira edição, em 2009, com brilhantismo, tendo já obtido inúmeras medalhas", diz trecho. Ainda de acordo com a instituição, a proposta "de estudo consistente e aprofundado da História do Brasil" tem auxiliado estudantes no desempenho escolar, no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), em vestibulares e concursos. Além disso, sobre os conteúdos abordados nas questões e atividades apresentadas aos estudantes, a organização da Olimpíada alegou que elas são elaboradas com base nas Diretrizes Curriculares Nacionais, Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e Parâmetros Curriculares Nacionais (PCNs). "Segue o objetivo principal do projeto: incentivar o desenvolvimento da análise crítica e discussões sobre os mais variados temas. Para que isso seja possível, oferecemos nas provas e tarefas informações, textos, imagens e mapas para que embasem a elaboração das respostas." Notas do Exército Veja a íntegra das notas enviadas pelos militares: "Em atenção ao e-mail datado de 13 de maio de 2019, o Centro de Comunicação Social do Exército informa que não será possível a manutenção da participação dos alunos do Sistema Colégio Militar do Brasil (SCMB) na XI Olimpíada Nacional de História do Brasil, em face de conflitos com o Calendário Pedagógico e por não atender à Proposta Pedagógica do Sistema". Após pedidos de esclarecimento da reportagem, um novo comunicados foi enviado: "Em complemento a resposta anteriormente encaminhada, o Sistema Colégio Militar do Brasil tem participado, por meio de suas unidades integrantes, de diversas competições de conhecimento. No caso em pauta, devido ao conteúdo apresentado em algumas questões, optou-se pela não participação no evento, por não atender ao interesse da proposta pedagógica do Sistema". Veja mais notícias da região no G1 Campinas.
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16/05 - Ministro da Educação explica na Câmara bloqueio de verbas das universidades
Abraham Weintraub respondeu aos questionamentos dos deputados por 6 horas. Ministro da Educação explica na Câmara bloqueio de verbas das universidades Abraham Weintraub respondeu aos questionamentos dos deputados por 6 horas. Por 307 votos a 82, deputados aprovaram ontem a convocação do ministro da Educação para explicar cortes no setor.. A sessão foi aberta às 15h com uma apresentação de meia hora de Abraham Weintraub.. Em seguida, os paralmentares passaram a questionar o ministro.. O ministro afirmou que o contingenciamento visa cumprir a lei e a prioridade do governo é o ensino básico, fundamental e técnico.. Abraham Weintraub culpou Dilma e Temer pelo bloqueio de verbas: "Não somos responsáveis pelo contingenciamento atual".
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15/05 - Após redução de recursos federais, 27 bolsas de pós-graduação são cortadas na UFMA
"Para nós é um tesouro muito grande, é uma pepita sendo cortada da vida das pessoas", conta o pró-reitor de pós-graduação da UFMA. Projetos de pesquisa e extensão são afetados por causa do corte de verbas em instituições Com o congelamento de recursos federais para a educação, a pró-reitoria de ensino e pós-graduação da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) anunciou o corte de 21 bolsas de mestrados e 6 de doutorado. O investimento era de R$ 44 mil por mês. Especial G1: Raio-X do orçamento do MEC à UFMA Segundo o pró-reitor Allan Kardec, a decisão do governo federal prejudica a continuidade de pesquisas importantes. “Por que que o Governo Federal está cortando 44 mil reais? Isso é menos que um grão de areia para o Governo Federal, mas para nós é um tesouro muito grande, é uma pepita sendo cortada da vida das pessoas. Você está tirando dos nossos alunos e isso é muito ruim" Pró-reitoria de pós-gradução diz que 27 bolsas terão que ser cortadas por causa de contingenciamento de recursos federais Reprodução/TV Mirante A redução da verba para instituições federais também afeta a infraestrutura da universidade, como a manutenção dos laboratórios. No laboratório de física experimental da UFMA, por exemplo, são desenvolvidas pesquisas de mestrado e doutorado sobre propriedades das células cancerígenas e diagnóstico precoce de câncer. Os resultados das pesquisas são usados na busca por aumentar as chances de vida de pessoas que sofrem com a doença. O problema é que muitas pesquisas exigem dedicação exclusiva e o corte de recursos ameaça a continuidade dos estudos. "Sem bolsas, as pessoas vão ter que se manter às próprias custas. Transformar um doutor demanda 10 anos, a partir de graduação, mestrado e doutorado. Então para essa parte final em física é necessário as bolsas", contou Adalto Rodrigues, coordenador do programa de pós-graduação em física. Na área da saúde, 42 professores trabalham em projetos em diversas linhas de pesquisa dos programas de pós-graduação da UFMA. Neste ano, 25 estudantes ingressaram no mestrado, 18 concorreram a bolsa, mas o programa só pôde atender 5 alunos. "Nossos alunos do mestrado são alunos recém saídos da graduação. Ou seja, alunos que ainda não ingressaram no mercado de trabalho, que têm interesse em seguir uma carreira acadêmica via uma pós-graduação, mas que, entretanto, precisam subsistir", conta Marcos Paz, coordenador do programa de pós-graduação em ciências da saúde. Marcos Paz diz que alunos dependem de bolsa para a continuidade de pesquisas importantes na universidade Reprodução/TV Mirante Além da UFMA, o Instituto Federal do Maranhão (IFMA) anunciou o corte de 38% no orçamento previsto para 2019. O percentual representa aproximadamente R$ 28 milhões a menos no orçamento do instituto. Entenda o bloqueio de verbas para as universidades e institutos federais Contingenciamento de recursos para a educação Em abril, o Ministério da Educação divulgou que todas as universidades e institutos federais teriam bloqueio de recursos. Em maio, a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) informou sobre a suspensão da concessão de bolsas de mestrado e doutorado. De acordo com o Ministério da Educação, o bloqueio é de 24,84% das chamadas despesas discricionárias — aquelas consideradas não obrigatórias, que incluem gastos como contas de água, luz, compra de material básico, contratação de terceirizados e realização de pesquisas. O valor total contingenciado, considerando todas as universidades, é de R$ 1,7 bilhão, ou 3,43% do orçamento completo — incluindo despesas obrigatórias. Em 2019, as verbas discricionárias representam 13,83% do orçamento total das universidades. Os 86,17% restantes são as chamadas verbas obrigatórias, que não deverão ser afetadas. Elas correspondem, por exemplo, aos pagamentos de salários de professores, funcionários e das aposentadorias e pensões. Segundo o governo federal, a queda na arrecadação obrigou a contenção de recursos. O bloqueio poderá ser reavaliado posteriormente caso a arrecadação volte a subir. O contigenciamento, apenas com despesas não obrigatórias, é um mecanismo para retardar ou deixar de executar parte da peça orçamentária devido à insuficiência de receitas e já ocorreu em outros governos.
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15/05 - STF recebe mais duas ações contra bloqueios no orçamento de universidades
Rede entrou com uma ação; PSB, PV e PC do B com outra. Em ação semelhante, ministro Celso de Mello decidiu levar tema ao plenário, mas ainda não há data para julgamento. O Supremo Tribunal Federal recebeu mais duas ações contra os bloqueios nos orçamentos de universidades e institutos federais. As ações foram apresentadas pelos partidos PSB, PV e PC do B nesta quarta-feira (15) e pela Rede Sustentabilidade na segunda (13) e afirmam que o governo não motivou adequadamente os bloqueios. O relator dos casos é o ministro Celso de Mello que, na semana passada, decidiu em outra ação do PDT levar o tema diretamente ao plenário do Supremo e não decidir sozinho sobre a questão. Ainda não há previsão de data para julgamento. Atualmente, o STF soma três ações contra os cortes, além de outros processos que correm na Justiça Federal. O Ministério da Educação bloqueou parte do orçamento das 63 universidades e dos 38 institutos federais de ensino. O corte foi aplicado sobre gastos não obrigatórios, como água, luz, terceirizados, obras, equipamentos e realização de pesquisas. No global, o corte é de R$ 1,7 bilhão, o que representa 24,84% dos gastos não obrigatórios (chamados de discricionários) e 3,43% do orçamento total das federais. O bloqueio gerou protestos em todo o país nesta quarta. Conforme as novas ações apresentadas ao Supremo, o decreto que bloqueou recursos viola a separação de poderes, o princípio da autonomia universitária, o direito à educação e as liberdades de expressão e de cátedra. "Não poderia o Poder Executivo proceder a tais cortes de forma absolutamente discricionária, sem a exposição dos motivos respectivos e a da fundamentação atuarial ensejadora desta necessidade de limitação de empenho”, afirmam PSB, PV e PC do B. A Rede destacou que caberia ao Congresso Nacional alterar a destinação de recursos previstos no Orçamento. "O Poder Executivo, ao contingenciar 32% da Educação e 42% da Ciência e Tecnologia, ao passo que nada corta da Vice-Presidência, e contingencia “apenas” 13% da CGU, 20% da AGU e 20% das Relações Exteriores, por exemplo, na prática, burla o determinado em Lei pelo Congresso Nacional, alterando ao seu bel prazer o que é mais importante para a sociedade, recebendo mais recursos", diz o partido na ação. Os partidos querem uma liminar para suspender os cortes e que, depois disso, o governo tenha que motivar o contingenciamento de cada universidade ou instituto desde que não prejudique o funcionamento. Não há prazo para o ministro Celso de Mello avaliar os pedidos.
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15/05 - FOTOS: as manifestações contra os cortes na educação vistas do alto
Imagens mostram os protestos nas principais cidades do país. O bloqueio de recursos para a educação anunciado pelo Ministério da Educação (MEC) gerou protestos por todo o país nesta quarta-feira (15). Diversas escolas e universidades paralisaram suas atividades. São Paulo (SP) Manifestantes na avenida Paulista, em São Paulo Fabio Tito São Paulo - Manifestação contra cortes da educação Fábio Tito/G1 Rio de Janeiro (RJ) Manifestantes se concentram na Candelária, Centro do Rio de Janeiro (RJ) Reprodução/TV Globo Manifestantes na Candelária em protesto contra corte na educação Reprodução/ TV Globo Vitória (ES) Manifestantes da Ufes na Ponte da Passagem, em Vitória (ES) Bethânia Miranda/TV Gazeta Curitiba (PR) Manifestação em frente à UFPR em Curitiba (PR) Reprodução / RPC Florianópolis (SC) Manifestantes protestam contra cortes na educação em Florianópolis (SC) Jean Raupp/NSC TV Porto Alegre (RS) Manifestantes reunidos na Esquina Democrática, em Porto Alegre (RS) Jonas Campos/RBS TV Manifestantes caminham pela Avenida Borges de Medeiros, em Porto Alegre Nathalia King/RBS TV Recife (PE) Ato tem concentração na Rua da Aurora, região central do Recife (PE) Reprodução/TV Globo Protestos contra cortes na educação em Recife (PE) Reprodução/TV Globo Passeata contra bloqueio de verbas na educação passa por ruas do Centro do Recife (PE) Edilson Segundo/G1 Goiânia (GO) Protestos nas ruas de Goiânia (GO) Rodrigo Gonçalves/G1 Fortaleza (CE) Protestos contra corte na educação reuniram cerca de 40 mil pessoas em Fortaleza (CE) Nilton Alves/G1 Porto Velho (RO) Manifestantes recomeçam protesto na reitoria da Unir, em Porto Velho (RO) Ana Kézia Gomes/G1 Manaus (AM) Manifestação contra cortes na educação no Centro de Manaus (AM) Patrick Marques/G1 AM Macapá (AP) Estudantes, professores e funcionários públicos protestam contra cortes na educação em Macapá Ugor Feio/G1 AP Mais de 25 mil pessoas participam do protesto contra os cortes na educação em Macapá, segundo organização Ugor Feio/G1 Juiz de Fora (MG) Manifestantes se reúnem no Parque Halfeld em Juiz de Fora (MG) Marcus Pena/G1 Divinópolis (MG) Divinópolis (MG) tem protesto contra bloqueios na educação Matheus Garrôcho/G1 São Luís (MA) Manifestantes protestaram contra os cortes na educação na capital maranhense TV Mirante Joinville (SC) Joinville realiza ato em defesa da educação André Zanfonatto/NSC TV Ribeirão Preto (SP) Ribeirão Preto (SP) tem protesto contra bloqueios na educação Reprodução/EPTV Campinas (SP) Campinas (SP) tem protesto contra bloqueios na educação. Luciano Calafiori/G1 Belo Horizonte (MG) Belo Horizonte (MG) tem protesto contra bloqueios na educação Globocop Belo Horizonte (MG) tem protesto contra bloqueios na educação Antônio Salaverry/Arquivo pessoal Uberaba (MG) Segundo ato realizado na Praça Rui Barbosa, em Uberaba Bruno Sousa/G1 Cuiabá (MT) UFMT, IFMT e escolas públicas fazem manifestação em defesa da educação em Cuiabá Marcelo Fin/TVCA Cabo Frio (RJ) Estudantes fecham a subida da ponte Feliciano Sodré, em Cabo Frio Rodolpho Campbell / Arquivo Pessoal Natal (RN) Natal tem ato contra bloqueio na educação Rafael Fernandes/Inter TV Cabugi Salvador (BA) Professores e estudantes protestam em Salvador contra o bloqueio de verbas Maiana Belo/G1 Bahia Protesto reúne multidão em Salvador Maiana Belo/G1 Bahia Santos (SP) Santos (SP) tem protesto contra bloqueios na educação Reprodução Pelotas (RS) Estudantes e professores protestam em frente ao Mercado Público de Pelotas Patrícia Porciuncula/RBS TV João Pessoa (PB) Concentração do ato público contra bloqueios em verbas da educação no Lyceu Paraibano, em João Pessoa Hebert Araújo/TV Cabo Branco Brasília (DF) Alunos e professores protestam na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, contra os cortes na educação Dida Sampaio/Estadão Conteúdo Protesto contra bloqueio de verbas na Educação ocupa parte da Esplanada dos Ministérios, em Brasília TV Globo/Reprodução Rio Branco (AC) Avenida Brasil fechada por protesto, em Rio Branco Iryá Rodrigues/G1 Vilhena (RO) Ato de estudantes e servidores percorre ruas de Vilhena Eliete Marques/G1 São José dos Campos (SP) Manifestantes protestam contra bloqueios na educação na Praça Afonso Pena, no centro de São José dos Campos (SP) Lucas Lacaz Ruiz/Estadão Conteúdo Bauru (SP) Organizadores do ato em Bauru estimam que 10 mil pessoas estejam participando do evento nesta manhã Eduarda Guelfi/G1 Sorocaba (SP) Estudantes e professores protestam na praça Fernando Prestes, em Sorocaba Jomar Bellini/TV TEM Piracicaba (SP) Estudantes se reúnem na Praça José Bonifácio em Piracicaba para ato após bloqueio de verbas Edijan Del Santo/EPTV Teresina (PI) Manifestação contra bloqueios na educação ocupou a Rua Areolino de Abreu, no Centro de Teresina Murilo Lucena/ G1 PI Campina Grande (PB) Ato público em Campina Grande contra os bloqueios nas verbas da educação Marcos Vasconcelos/TV Paraíba São Carlos (SP) Manifestação reúne estudantes em São Carlos Ana Marin Maceió (AL) Maceió, Alagoas - Manifestantes bloqueiam a Av. Fernandes Lima em caminhada contra cortes na Educação Sinteal/Ascom
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15/05 - Manifestantes protestam em Vitória contra bloqueio de recursos para a educação
Grupo saiu da Ufes e outro saiu do Ifes; intenção é haver um encontro de manifestantes em frente à Assembleia Legislativa. Bloqueio de recursos foi anunciado pelo MEC. Manifestantes protestam em Vitória contra bloqueio de recursos para a educação Manifestantes protestam em dois pontos de Vitória na tarde desta quarta-feira (15) contra o bloqueio de recursos para a educação anunciado pelo Ministério da Educação (MEC). Um grupo se concentrou em frente ao teatro da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) e o outro na praça ao lado do Instituto Federal do Espírito Santo (Ifes). O ato terminou por volta das 19h30, em frente à Assembleia Legislativa. Entenda o corte de verba das universidades federais e saiba como são os orçamentos das 10 maiores Estudantes, professores e sindicatos relacionados à educação participam do ato. Este é o segundo momento de manifestações do dia, já que durante a manhã já houve protesto saindo da Praça do Papa, na capital. Segundo os envolvidos, 5 mil pessoas participaram. A polícia não deu estimativa. Nesta tarde, participantes saíram do campus Goiabeiras da Ufes em passeata por volta das 17h15. Manifestantes saindo do campus Goiabeiras da Universidade Federal do ES, em Vitória Eles ocuparam as três faixas da Avenida Fernando Ferrari, sentido Reta da Penha. Dois carros de som acompanham o protesto. "Isso é um manifesto dos estudantes e trabalhadores da educação contra os cortes de verbas da Universidade e do Instituto Federal. Nós não aceitamos mais cortes. A Universidade já está sofrendo com a falta de estrutura, falta de concursos e falta de recursos. Nós estamos em uma luta em defesa da educação pública, então esse ato é para a gente manifestar para a sociedade a nossa preocupação e a nossa defesa da Ufes, que é da sociedade", disse o representante da central sindical CSP-Conlutas, Filipe Skiter. Durante a concentração na Ufes, os participantes fixaram cartazes com apresentações de projetos e trabalhos acadêmicos na grade em frente ao Teatro Universitário. Cartazes com apresentações acadêmicas da Ufes foram fixados na grade André Rodrigues/TV Gazeta A estudante da Ufes Larissa Passamani foi à manifestação com amigos para expressar a importância da educação pública. "Estamos aqui para brigar por uma educação de qualidade. Não podemos aceitar o que o presidente tem feito. Bolsonaro mexeu com os estudantes, agora vai ter que aguentar. Mexeu com a formiga, vai ter que aguentar todo o formigueiro", defendeu. A Central Sindical e Popular estima que 10 mil pessoas participam do ato que saiu da Ufes. Já a Polícia Militar estima 3 mil. O estudante Wallas Arshavin fez críticas ao governo federal durante o ato. "Um presidente que ofende milhões de estudantes e professores não merece nada. É um presidente que quer que sejamos reféns de suas estratégias sem noção. Não somos capachos do governo federal. Estou na luta para tentar salvar a educação", disse. "A educação no país precisa de incentivo, não de cortes. Juntos nós podemos lutar contra o retrocesso", falou o estudante de história da Ufes, Guilhermy Duarte. O estudante Guilhermy Duarte participou da manifestação André Rodrigues/G1 Saída do Ifes Os participantes que estavam concentrados na praça ao lado do campus Vitória do Ifes, em Jucutuquara, também saíram em passeata por volta das 17h15. Eles ocupam duas faixas da Avenida Vitória e em seguida a Avenida César Hilal. Ainda não há estimativa de participantes, nem por parte da organização e nem por parte da polícia. Manifestantes que saíram do Ifes Wagner Martins/TV Gazeta Cartazes de estudantes do Ifes Wagner Martins/TV Gazeta Protesto de estudantes do Ifes em Vitória Wagner Martins/TV Gazeta Encontro Por volta das 18h40, os manifestantes dos dois grupos se encontraram no fim da Reta da Penha, para seguirem juntos para o prédio da Assembleia Legislativa. Os manifestantes chegaram ao local por volta das 19h13 e chegaram a ocupar os dois sentidos da Avenida Américo Buaiz, mas começaram a se dispersar por volta das 19h30, momento dos últimos discursos. Manifestantes em frente à Assembleia Legislativa, em Vitória Joyce Patrocínio/TV Gazeta Manifestantes em frente à Assembleia Legislativa André Rodrigues/G1 Mais atos Ainda no Espírito Santo, acontecem atos nos municípios de São Mateus, Alegre, Colatina, Nova Venécia e Linhares. Bloqueio de verbas Em abril, o Ministério da Educação divulgou que todas as universidades e institutos federais teriam bloqueio de 30% na verba. Em maio, a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) informou sobre a suspensão da concessão de bolsas de mestrado e doutorado. De acordo com o Ministério da Educação, o bloqueio é de 24,84% das chamadas despesas discricionárias — aquelas consideradas não obrigatórias, que incluem gastos como contas de água, luz, compra de material básico, contratação de terceirizados e realização de pesquisas. O valor total contingenciado, considerando todas as universidades, é de R$ 1,7 bilhão, ou 3,43% do orçamento completo — incluindo despesas obrigatórias. Em 2019, as verbas discricionárias representam 13,83% do orçamento total das universidades. Os 86,17% restantes são as chamadas verbas obrigatórias, que não deverão ser afetadas. Elas correspondem, por exemplo, aos pagamentos de salários de professores, funcionários e das aposentadorias e pensões. Segundo o governo federal, a queda na arrecadação obrigou a contenção de recursos. O bloqueio poderá ser reavaliado posteriormente caso a arrecadação volte a subir. O contingenciamento, apenas com despesas não obrigatórias, é um mecanismo para retardar ou deixar de executar parte da peça orçamentária devido à insuficiência de receitas e já ocorreu em outros governos. Initial plugin text
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15/05 - Protesto contra bloqueio de verbas na educação reúne milhares em São Luís
Ato iniciou na Praça Deodoro e reuniu estudantes e professores da rede federal, estadual e municipal. Manifestações contra cortes de verbas para a educação são realizados em todo o Maranhão Milhares de estudantes e professores se reuniram nesta quarta-feira (15) em um protesto contra o contigenciamento de recursos para instituções de ensino federais anunciado pelo Ministério da Educação. O ato iniciou por volta das 15h na Praça Deodoro, na região central de São Luís. Milhares de manifestantes fecharam a Avenida Beira Mar em protesto contra o contingenciamento de recursos para a educação TV Mirante Logo depois, os manifestantes caminharam pela Praça Maria Aragão e chegaram na Praça dos Catraieiros, onde se concentraram até as 18h, quando a manifestação encerrou. Ao todo, os manifestantes contabilizaram cerca de 20 mil pessoas no protesto. Já a Polícia Militar contabilizou 5 mil pessoas. Manifestantes protestaram na Praça Maria Aragão contra o contingenciamento de recursos para a educação Alessandra Rodrigues/Rádio Mirante AM Vários estudantes fizeram cartazes com frases a favor da educação e até mesmo contra a declaração do presidente Jair Bolsonaro, que chamou manifestantes de 'idiotas úteis' e 'massa de manobra'. São Luís tem protestos contra bloqueio na educação Alessandra Rodrigues/Rádio Mirante AM São Luís tem protestos contra bloqueio na educação Alessandra Rodrigues/Rádio Mirante AM São Luís tem protestos contra bloqueio na educação Alessandra Rodrigues/Rádio Mirante AM Mais cedo, no início da manhã, manifestantes da Universidade Federal do Maranhão (Ufma) realizaram um protesto em frente a Cidade Universitária. Tanto a UFMA, quanto o Instituto Federal do Maranhão (IFMA) não tiveram aula nesta quarta (15). Além de São Luís, foram realizados atos nos municípios de Pinheiro, Balsas, Santa Inês e Imperatriz. Manifestantes realizam ato contra bloqueio de verbas na educação na UFMA em São Luís Douglas Pinto/TV Mirante Fora os protestos realizados nesta quarta (15), no dia 6 de maio estudantes do IFMA fizeram uma mobilização estadual e protestaram em várias cidades do Maranhão contra o corte de 38% no orçamento previsto para 2019. O percentual representa aproximadamente R$ 28 milhões a menos no orçamento do Instituto Federal do Maranhão. Estudantes em protesto no IFMA de Porto Franco Reprodução/Redes Sociais Contingenciamento de recursos para a educação Em abril, o Ministério da Educação divulgou que todas as universidades e institutos federais teriam bloqueio de recursos. Em maio, a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) informou sobre a suspensão da concessão de bolsas de mestrado e doutorado. De acordo com o Ministério da Educação, o bloqueio é de 24,84% das chamadas despesas discricionárias — aquelas consideradas não obrigatórias, que incluem gastos como contas de água, luz, compra de material básico, contratação de terceirizados e realização de pesquisas. O valor total contingenciado, considerando todas as universidades, é de R$ 1,7 bilhão, ou 3,43% do orçamento completo — incluindo despesas obrigatórias. Em 2019, as verbas discricionárias representam 13,83% do orçamento total das universidades. Os 86,17% restantes são as chamadas verbas obrigatórias, que não deverão ser afetadas. Elas correspondem, por exemplo, aos pagamentos de salários de professores, funcionários e das aposentadorias e pensões. Segundo o governo federal, a queda na arrecadação obrigou a contenção de recursos. O bloqueio poderá ser reavaliado posteriormente caso a arrecadação volte a subir. O contigenciamento, apenas com despesas não obrigatórias, é um mecanismo para retardar ou deixar de executar parte da peça orçamentária devido à insuficiência de receitas e já ocorreu em outros governos.
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15/05 - Estudantes reagem à fala de Bolsonaro sobre manifestantes em atos contra cortes na educação
Presidente falou que manifestantes são 'idiotas úteis' e 'massa de manobra'; todos os estados e DF registram paralisações e atos contra cortes na educação. Manifestantes protestam também contra declaração de Bolsonaro Estudantes reagiram à fala de Jair Bolsonaro sobre manifestações sobre os cortes na educação. O presidente, que está em viagem nos EUA, afirmou que realizou um bloqueio de verbas na educação porque precisou fazer isso e não porque gostaria, mas chamou os manifestantes de "uns idiotas úteis, uns imbecis", "massa de manobra" e que "não tem nada na cabeça" (leia mais). Nesta quarta-feira, (15), todos os estados e o DF registram atos contra cortes na educação anunciados pelo Ministério da Educação (MEC). Universidades e escolas também fizeram paralisações após convocação de entidades ligadas a sindicatos, movimentos sociais e estudantis e partidos políticos. Reação de Bolsonaro aos manifestantes dos cortes na educação provoca reação negativa Veja abaixo reações de estudantes à fala de Bolsonaro: Initial plugin text Initial plugin text Initial plugin text Initial plugin text Initial plugin text Initial plugin text Initial plugin text Initial plugin text Initial plugin text Initial plugin text Nos protestos Havia cartazes com resposta às declarações de Bolsonaro em alguns dos protestos desta quarta. São Paulo Estudantes protestam na Avenida Paulista Bárbara Muniz Vieira/ G1 SP Em São Paulo, na avenida Paulista, a estudante da Universidade Federal do Paraná Luciana Vargas, 24 anos, levou um cartaz com a fórmula da água escrita em referência à declaração do presidente Jair Bolsonaro (PSL). "Achei a declaração infundada. Ele está acusando falta de pensamento crítico, e ele está cortando verbas da educação justamente onde se produz pensamento crítico." Pernambuco Em ato no Recife contra o corte de verbas na educação, manifestantes reagiram a declarações do presidente Jair Bolsonaro Reprodução/WhatsApp No centro do Recife, manifestantes respondem à declaração que o presidente Jair Bolsonaro deu nesta quarta-feira (15), nos EUA, com dizeres em cartazes Pedro Alves/G1 Maranhão São Luís tem protestos contra bloqueio na educação Alessandra Rodrigues/Rádio Mirante AM Rio Grande do Sul Manifestante critica Bolsonaro em protesto em Porto Alegre
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15/05 - Procuradoria diz que bloqueio de recursos da educação é inconstitucional
Órgão do MPF afirma que contingenciamento fere autonomia universitária e separação dos poderes. Manifestação cita 'salvaguardas orçamentárias' para se opor à decisão do governo. A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), órgão que integra o Ministério Público Federal, disse ser inconstitucional o bloqueio de 30% na verba de custeio de instituições federais de ensino. A PFDC enviou à Procuradoria Geral da República (PGR) nesta quarta-feira (15) um documento para subsidiar a manifestação do órgão em ações que tramitam no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a questão. Conforme a manifestação, o bloqueio de recursos da educação é inconstitucional, porque fere o princípio da separação de poderes e da autonomia universitária. O órgão afirma que o “desinvestimento”, promovido por meio do bloqueio das verbas, atinge de forma acentuada as instituições das regiões Norte e Nordeste. “A tese a ser defendida nessa peça é de que o ato de 'bloqueio' realizado pelo Ministro da Educação é contrário ao princípio da separação de poderes e à autonomia universitária na sua tríplice vertente: didático-científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial”, sustenta a manifestação. A PFDC destaca que a educação, ao lado da seguridade social, tem “salvaguardas orçamentárias importantes”, em razão do papel de transformação da sociedade nacional. “É uma sociedade voltada, no seu conjunto, a ‘promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação’. Para concretizá-la, é preciso financiamento público”, diz a procuradoria. Na manifestação, a PFDC argumenta a limitação de empenho, movimentação e cumprimento das metas fiscais devem ser acompanhadas por comissão mista do Congresso Nacional. “Isso parece necessariamente claro, na medida em que o orçamento é definido pelo Legislativo, e a sua não execução tem que ser por ele também avaliada”.
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15/05 - 'Não somos responsáveis pelo contingenciamento atual', diz ministro em sessão na Câmara
Abraham Weintraub disse que prioridade é ensino básico, fundamental e técnico. Ele foi convocado no mesmo dia das manifestações de protestos contra o bloqueio de verbas no setor. Ministro da Educação vai à Câmara explicar bloqueio na educação O ministro da Educação, Abraham Weintraub, disse nesta quarta-feira (15), em sessão no plenário da Câmara dos Deputados, não ser responsável pelo atual contingenciamento (bloqueio) de verbas no setor. Ele afirmou ainda que a prioridade do governo é o ensino básico, fundamental e técnico. "Não somos responsáveis pelo contingenciamento atual", afirmou, atribuindo a culpa ao governo da petista Dilma Rousseff, que tinha Michel Temer como vice. "Este governo, que tem quatro meses, não é responsável pela situação", disse. Weintraub afirmou que a educação apresentou uma "involução" nos últimos anos, declaração que provocou aplausos de deputados aliados do governo e vaias de oposicionistas. "O orçamento atual foi feito pelo governo eleito Dilma Rousseff e Michel Temer, que era vice. Nós não votamos neles. Não somos responsáveis pelo desastre da educação brasileira. O sonho das pessoas é colocar os fihos na educação privada, não na pública", declarou. Convocado para falar sobre os bloqueios no orçamento das universidades, Weintraub afirmou que o ensino superior é uma área onde o país "está, entre aspas, bem". "Não estou querendo diminuir o ensino superior. Ao que a gente se propõe? Cumprir o plano de governo que foi apresentado. Prioridade é ensino básico, fundamental, técnico", afirmou. Weintraub disse ainda que não há corte de recursos. Segundo ele, o governo está "obedecendo a lei". "Não tem corte. Se você pegar o orçamento total, a gente está obedecendo a lei", declarou. Em outro momento da audiência, o ministro declarou não haver “revanche” ao comentar o contingenciamento de verbas para as universidades e que sabe “do papel republicano do cargo de ministro”. Em relação a críticas de que o bloqueio de verbas prejudicará pesquisas no país, afirmou que a pasta analisará “pesquisa a pesquisa” para liberar verba e que isso será feito com “diálogo e transparência”. “Algumas áreas de, entre aspas, pesquisas que são feitas podemos postergar para um segundo momento”, disse. O ministro da Educação, Abraham Weintraub, durante exposição aos deputados no plenário da Câmara Fernanda Calgaro / G1 Tumulto A sessão, que durou seis horas, transcorreu em clima tenso entre o ministro e deputados da oposição. Parlamentares oposicionistas o acusaram de ter declarado que comunista merecia "levar bala na cabeça" e de ser próximo a banqueiros. Weintraub disse que iria responder sobre as questões "fúteis e superficiais", que, segundo ele, representavam um "desrespeito" a quem paga impostos. "Quanto à bala na cabeça, eu não tenho passagem na polícia por ameaça, agressão, não tenho processo trabalhista. Minha ficha é limpíssima. Não tem um ato. Tiveram que voltar 30 anos para achar um boletim ruim. Bala na cabeça quem prega não é este lado aqui", afirmou. E acrescentou: “Quem ligou para o Santander na Espanha para pedir a cabeça de uma colega minha porque ela disse que, se a Dilma fosse eleita, o real ia cair e o dólar ia subir. Foi o Lula, que hoje está na cadeia [...]. O amigo de banqueiro é o Lula”, declarou. Ele se referiu ao episódio da demissão de uma analista do Santander que, em 2014, enviou a clientes uma nota sugerindo que a reeleição da então presidente Dilma Rousseff provocaria uma piora na economia. Deputados de oposição protestam contra o ministro Abraham Weintraub em sessão na Câmara As declarações do ministro provocaram confusão no plenário. Deputados de oposição passaram a gritar "demissão, demissão". O deputado Marcos Pereira (PRB-SP), vice-presidente da Câmara, que conduzia os trabalhos, pediu aos deputados e ao ministro que se restringissem ao tema da comissão geral, os bloqueios na educação. Iniciada às 15h com um plenário cheio, a sessão foi se esvaziando à medida que se aproximava do final. Cinco horas depois do início, o ministro falava a um grupo menor de deputados, principalmente do PSL e de partidos de oposição. Mesmo com o quórum mais baixo, o clima voltou a esquentar na sessão quando o deputado André Janones (Avante-MG) subiu à tribuna e, em tom exaltado, insistia para que o ministro olhasse para ele enquanto falava. "Eu vou me recusar a falar. O ministro é um moleque, o senhor é um moleque. O senhor é um moleque, não merece respeito. Não olha para nós quando estamos falando porque o senhor não sabe o que é conviver numa democracia”, afirmou. Weintraub o ignorou e continuou conversando com a líder do governo no Congresso, Joice Hasselmann (PSL-SP). Confusão no plenário durante sessão com o ministro da Educação, Abraham Weintraub Começou, então, novo tumulto no plenário. Aliados do governo, incluindo o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), que é filho do presidente, protestaram. Bolsonaro gritou para Janones: “Respeita o ministro, seu palhaço”. A gritaria só acabou quando acabou o tempo a que Janones tinha direito e o microfone foi cortado. No entanto, a calmaria durou pouco. Logo depois, teve um intenso bate-boca no plenário, que descambou para briga e alguns parlamentares precisaram ser contidos por colegas e seguranças legislativos. Tocando incessantemente a campainha para pedir silêncio, o vice-presidente da Câmara, Marcos Pereira (PRB-SP), que conduzia os trabalhos, ameaçou encerrar a sessão antes das 21h, horário previsto para o término. Com a confusão formada no plenário, a sessão chegou ser suspensa por alguns minutos. De um lado, o Delegado Éder Mauro (PSD-PA) gritava com Glauber Braga (PSOL-RJ). De outro, a deputada Carla Zambelli (PSL-SP) gritava com Talíria Petrone (PSOL-RJ). Os ânimos só arrefeceram após a intervenção de colegas. Protestos A sessão foi convocada para o mesmo dia das manifestações contra o contingenciamento de verbas anunciado pelo Ministério da Educação (MEC). Houve atos de protesto em pelo menos 149 cidades de todos os estados e no Distrito Federal. Universidades e escolas também fizeram paralisações após convocação de entidades ligadas a sindicatos, movimentos sociais e estudantis e partidos políticos. Convocação Weintraub é o primeiro ministro do governo Jair Bolsonaro a ser convocado para uma "comissão geral", sessão realizada no plenário, com todos os deputados, em vez de numa comissão, com um grupo restrito de parlamentares. Logo no início da sua fala na tribuna, o ministro agradeceu a oportunidade para esclarecer "uma série de informações que foram distorcidas e estão gerando mal estar na sociedade”. A convocação do ministro foi aprovada na terça-feira (14) por 307 votos a favor e 82 contra, o que evidenciou a falta de articulação do governo para barrar a sua vinda. Descontente com a articulação política, a maior dos partidos orientou as bancadas a votarem a favor da convocação. Somente o PSL, partido de Bolsonaro, e o Novo foram contrários. Há cerca de 40 dias no cargo, Weintraub causou polêmica ao anunciar o corte de verba de três universidades que tinham sido palco de manifestações públicas. Diante da reação, ele estendeu o bloqueio de 30% para todas as universidades e todos os institutos. De forma reservada, auxiliares próximos do presidente Jair Bolsonaro ouvidos pelo Blog do Camarotti avaliam que o discurso mais incisivo do ministro da Educação acabou estimulando os atos desta quarta. Nesta quarta-feira, nos Estados Unidos, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que os manifestantes que protestam contra o bloqueio de verbas da educação são "idiotas úteis" e "massa de manobra". Estudantes reagiram à fala do presidente.
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15/05 - FOTOS: faixas e cartazes das manifestações contra cortes na educação
MEC anunciou contingenciamento total de R$ 1,7 bilhão. Escolas e instituições de ensino superior fazem paralisação de um dia; os 26 estados e o DF realizam protestos pacíficos. O bloqueio de recursos para a educação anunciado pelo Ministério da Educação (MEC) gerou protestos por todo o país nesta quarta-feira (15). Diversas escolas e universidades paralisaram suas atividades. São Paulo - Manifestação contra cortes da educação Fabio Tito/G1 São Paulo - Manifestação contra cortes da educação Fábio Tito/G1 São Paulo - Manifestação contra cortes da educação Fábio Tito/G1 São Paulo - Manifestação contra cortes da educação Fábio Tito/G1 São Paulo - Manifestação contra cortes da educação Fábio Tito/G1 São Paulo - Manifestação contra cortes da educação Fábio Tito/G1 São Paulo - Manifestação contra cortes da educação Fábio Tito/G1 São Paulo - Manifestação contra cortes da educação Fábio Tito/G1 São Paulo - Manifestação contra cortes da educação Fábio Tito/G1 São José dos Campos (SP) - Manifestantes protestam contra bloqueios na educação na Praça Afonso Pena, no centro Lucas Lacaz Ruiz/Estadão Conteúdo Rio de Janeiro - Estudantes protestam no Centro do Rio contra cortes nas universidades Marcos Serra Lima/G1 Brasília - Estudantes e professores protestam contra o bloqueio de recursos para a educação durante passeata pela Esplanada dos Ministérios Dida Sampaio/Estadão Conteúdo Curitiba - Manifestantes se concentraram na escadaria do prédio histórico da UFPR, contra os cortes na Educação Giuliano Gomes/PR Press Santana do Livramento (RS) - Estudantes e professores de universidades públicas realizam caminhada contra bloqueios na educação Fabian Ribeiro/Agência Freelancer/Estadão Conteúdo São Paulo - Estudantes da Universidade de São Paulo (USP) preparam cartazes para protestar contra os bloqueios na educação Amanda Perobelli/Reuters São Paulo - Protesto na Avenida Paulista Fabio Tito/G1 São Paulo - Manifestantes protestam contra os cortes na educação Fabio Tito/ G1 Florianópolis (SC) - Protesto contra bloqueios na educação. Flávia Terres/G1 Natal (RN) - Protesto contra bloqueios na educação Rafael Barbosa/G1 Campinas - Estudantes participam de protesto contra bloqueios na educação no centro da cidade Luciano Glaudino/Codigo19/Estadão Conteúdo Curitiba - Manifestantes protestam contra os bloqueios na educação na Praça Santos Andrade Everson Bressan/Futura Press/Estadão Conteúdo São Paulo - Protesto contra bloqueios na educação fecha portão da USP Bruno Rocha/Fotoarena/Estadão Conteúdo Curitiba - Manifestantes protestam contra bloqueios na educação na Praça Santos Andrade Eduardo Matysiak/Futura Press/Estadão Conteúdo Salvador - Protesto contra corte na educação Jhony Pinho/AGIF/Estadão Conteúdo São Carlos - Manifestação contra bloqueios da educação reúne estudantes Fabiana Assis/EPTV Ribeirão Preto - Professores, estudantes e trabalhadores da área de ensino participam de protesto contra os cortes na educação, na Esplanada do Theatro Pedro II, no centro da cidade Michel Martore/Photopress/Estadão Conteúdo Curitiba - Freis da ordem franciscana participam de protesto contra cortes na Educação, na Praça Santos Andrade Eduardo Matysiak/Futura Press/Estadão Conteúdo Campinas - cidade tem protesto contra bloqueios na educação. Luciano Calafiori/G1 Fortaleza - estudantes fazem protesto contra bloqueios na educação Nicolas Paulino/SVM Brasília - estudantes indígenas fazem protestos na cidade contra bloqueios na educação Afonso Ferreira/G1 Piracicaba - estudantes e professores fazem protesto contra bloqueios na educação Sidney Júnior/Arquivo pessoal Campinas - cidade tem protesto contra bloqueios na educação. Luciano Calafiori/G1 Manaus - estudantes e professores fazem tem protesto contra bloqueios na educação Rickardo Marques/G1 AM Fortaleza - cidade tem protesto contra bloqueios na educação Nicolas Paulino/SVM Piracicaba - Manifestantes se reúnem para protestar contra o bloqueio de verbas para educação Sidney Júnior/Arquivo pessoal Piracicaba - Dois grupos saíram às ruas do Centro da cidade contra o corte de verbas para a educação Sidney Júnior/Arquivo pessoal Teresina - Manifestante exibe cartaz em manifestação contra bloqueio de recursos da educação Lorena Linhares/ G1 PI Belo Horizonte - estudantes e professores fazem protesto contra bloqueios na educação Reprodução/TV Globo Fortaleza - estudantes e professores fazem protesto contra bloqueios na educação Nicolas Paulino/SVM Campinas - estudantes e professores fazem protesto contra bloqueios na educação Luciano Calafiori/G1 Fortaleza - estudantes e professores fazem protesto contra bloqueios na educação Nicolas Paulino/SVM Maceió - estudantes e professores fazem protesto contra bloqueios na educação Michelle Farias/G1 Belo Horizonte - estudantes e professores fazem protesto contra bloqueios na educação Reprodução/TV Globo Belo Horizonte - estudantes e professores fazem protesto contra bloqueios na educação Reprodução/TV Globo Manaus - estudantes e professores fazem protesto contra bloqueios na educação Eliana Nascimento/G1 AM Petrolina - estudantes e professores fazem protesto contra bloqueios na educação Emerson Rocha / G1 Petrolina Petrolina - estudantes e professores fazem protesto contra bloqueios na educação Paulo Ricardo Sobral/ TV Grande Rio Campinas: Estudantes realizam protesto contra cortes na Educação, no Largo do Rosário Alessandro Torres/Futura Press/Estadão Conteúdo Presidente prudente: Protesto contra o corte de verbas da educação e a reforma da Previdência Social acontece na cidade nesta quarta-feira (15) Gustavo Santos Porto Velho - estudantes e professores fazem protesto contra bloqueios na educação Diêgo Holanda/G1 Boituva - estudantes e professores fazem protesto contra bloqueios na educação Jamie Rafael/TV TEM Boituva - estudantes e professores fazem protesto contra bloqueios na educação Jamie Rafael/TV TEM Itapetininga - estudantes e professores fazem protesto contra bloqueios na educação Maria Eduarda Carnietto/TV TEM Caicó - estudantes e professores fazem protesto contra bloqueios na educação Ricardo Bezerra São Paulo - manifestantes carregam faixa durante protesto da Avenida Paulista contra bloqueio na educação Gabriela Gonçalves/G1 Natal - estudantes e professores fazem protesto contra bloqueios na educação Mariana Rocha/Inter TV Cabugi São Carlos - Manifestação reúne milhares de estudantes na cidade Gabrielle Chagas/G1 Nova Cruz- estudantes e professores fazem protesto contra bloqueios na educação no Rio Grande do Norte Daniel Barbosa Porto Velho - estudantes e professores fazem protesto contra bloqueios na educação Diêgo Holanda/G1 São Paulo - Protesto na Avenida Paulista marca manifestações contra cortes na educação Gabriela Gonçalves/G1 Sorocaba - estudantes e professores fazem protesto contra bloqueios na educação Jomar Bellini/TV TEM São Paulo - Criança participa de protesto na Avenida Paulista Gabriela Gonçalves/G1 Uberaba - estudantes e professores fazem protesto contra bloqueios na educação Mariana Dias/G1 Araraquara - cidade tem atos contra os cortes na educação nesta quarta ACidadeON/Araraquara Serrita - Estudantes e a comunidade protestam contra reforma da previdência e bloqueio de verbas Cícero Flávio Ribeiro/ Arquivo pessoal João Pessoa - estudantes e professores fazem protesto contra bloqueios na educação Walter Paparazzo/G1 Sousa - estudantes e professores fazem protesto contra bloqueios na educação na Paraíba Beto Silva/TV Paraíba João Pessoa - estudantes e professores fazem protesto contra bloqueios na educação Walter Paparazzo/G1 João Pessoa - estudantes e professores fazem protesto contra bloqueios na educação Walter Paparazzo/G1 João Pessoa - estudantes e professores fazem protesto contra bloqueios na educação Walter Paparazzo/G1 João Pessoa - estudantes e professores fazem protesto contra bloqueios na educação Walter Paparazzo/G1 Salto (SP) - Protesto contra bloqueios na educação Carolina Abelin/ TV TEM Salto (SP) - Protesto contra bloqueios na educação Carolina Abelin/TV TEM Natal (RN) - Protesto contra bloqueios na educação Heloísa Guimarães/Inter TV Cabugi Natal (RN) - Protesto contra bloqueios na educação Rafael Barbosa/G1 Natal (RN) - Protesto contra bloqueios na educação Rafael Barbosa/G1 Divinópolis (MG) - Protesto contra bloqueios na educação Matheus Garrôcho/G1 Natal (RN) - Protesto contra bloqueios na educação Heloísa Guimarães/G1 Uberlândia (MG) - Protesto contra bloqueios na educação Paulo Borges/G1 Goiânia tem protesto contra cortes na educação Rodrigo Gonçalves/G1 GO Uberlândia (MG) - Protesto contra bloqueios na educação Paulo Borges/G1 Divinópolis (MG) - Protesto contra bloqueios na educação Matheus Garrôcho/G1 Juiz de Fora (MG) - Cartazes em protesto Caroline Delgado/G1 Natal (RN) tem protesto contra bloqueios na educação Rafael Barbosa/G1 Goiânia (GO) - Manifestantes participam de protesto contra cortes na educação Rodrigo Gonçalves/G1 Florianópolis (SC) - Protesto contra bloqueios na educação Leonardo Thomé/NSC TV Estudante protesta no Centro do Rio contra cortes na educação Marcos Serra Lima/G1 Estudante protesta no Centro do Rio contra cortes na educação Marcos Serra Lima/G1 Estudantes protestam no Centro do Rio contra cortes na educação Marcos Serra Lima/G1 Lívia Bordignon, de 22 anos, estuda licenciatura em biologia pelo Cederj em Petrópolis, no RJ Aline Rickly/G1 Estudantes carregam cartazes contra o corte na educação durante manifestação em Petrópolis, no RJ Aline Rickly/G1 São Luís tem protestos contra bloqueio na educação Alessandra Rodrigues/Rádio Mirante AM São Luís tem protestos contra bloqueio na educação Alessandra Rodrigues/Rádio Mirante AM Marília (SP) tem protesto contra bloqueios na educação TV TEM/Reprodução Manaus (AM) - Manifestação contra cortes na educação Patrick Marques/G1 AM Cartazes de estudantes do Ifes Wagner Martins/TV Gazeta Botucatu (SP) tem protestos contra bloqueio na educação Rosana Bicudo da Silva/Arquivo pessoal Mesmo sem ser universitário, o estudante Emanoel Estorlando se solidariza com os participantes da manifestação no Recife Edilson Segundo/G1
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15/05 - Profissionais da educação protestam contra bloqueio de verbas na Serra do RJ
Atos em Petrópolis, Teresópolis e Nova Friburgo nesta quarta-feira (16) também são contra a reforma da previdência. Profissionais percorreram ruas de Teresópolis, RJ, em ato contra o bloqueio de verbas Juan Rodriguez/Inter TV Profissionais da educação protestam contra o bloqueio de verbas no setor e também contra a reforma da previdência nesta quarta-feira (16) em cidades da Região Serrana do Rio. Algumas escolas estão sem aulas. Os atos acontecem em todos os estados e no DF nesta quarta. Boletim: 112 cidades realizam manifestações contra o corte de verbas na Educação Em Teresópolis, os manifestantes iniciaram o ato às 9h30 e caminharam pela Avenida Lúcio Meira, passando pelas Rua Duque de Caxias e Delfim Moreira. A categoria usou faixas, cartazes e apitos. "Estamos na rua para dizer não à reforma da previdência e para dizer não aos cortes na educação anunciados pelo governo", afirmou Carol Quintana, professora e coordenadora do Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação (Sepe) na cidade. De acordo com Carol, as escolas estão paralisadas nesta quarta. Ela informou que unidades privadas, estaduais e do município aderiram ao movimento, mas não informou o quantitativo da adesão. Grupo também se reuniu em frente ao INSS de Teresópolis Juan Rodriguez/Inter TV Em Petrópolis, teve "Cafezinho da Educação" no calçadão do Colégio Dom Pedro. Os profissionais se reuniram para falar sobre o atual cenário do setor. Segundo o Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação (Sepe), as escolas estão funcionando, mas alguns professores aderiram ao movimento e participam dos atos. De acordo com a Secretaria Estadual de Educação, as unidades têm aulas normalmente. Em Nova Friburgo, algumas escolas aderiram ao movimento e outras funcionaram parcialmente nesta quarta. O Sepe ainda não informou o percentual de adesão. Bloqueio de recursos Em abril, o Ministério da Educação divulgou que todas as universidades e institutos federais teriam bloqueio de recursos. Em maio, a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) informou sobre a suspensão da concessão de bolsas de mestrado e doutorado. De acordo com o Ministério da Educação, o bloqueio é de 24,84% das chamadas despesas discricionárias — aquelas consideradas não obrigatórias, que incluem gastos como contas de água, luz, compra de material básico, contratação de terceirizados e realização de pesquisas. O valor total contingenciado, considerando todas as universidades, é de R$ 1,7 bilhão, ou 3,43% do orçamento completo — incluindo despesas obrigatórias. Em 2019, as verbas discricionárias representam 13,83% do orçamento total das universidades. Os 86,17% restantes são as chamadas verbas obrigatórias, que não serão afetadas. Elas correspondem, por exemplo, aos pagamentos de salários de professores, funcionários e das aposentadorias e pensões. Segundo o governo federal, a queda na arrecadação obrigou a contenção de recursos. O bloqueio poderá ser reavaliado posteriormente caso a arrecadação volte a subir. O contingenciamento, apenas com despesas não obrigatórias, é um mecanismo para retardar ou deixar de executar parte da peça orçamentária devido à insuficiência de receitas e já ocorreu em outros governos. Veja outras notícias da região no G1 Região Serrana.
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15/05 - Mourão diz que governo tem 'falhado' ao explicar bloqueios de recursos na educação
Para vice, ida do ministro da Educação à Câmara, nesta quarta (15), será "oportunidade" para explicar o bloqueio, que gera protestos em 26 estados e no Distrito Federal. O vice-presidente, Hamilton Mourão, declarou nesta quarta-feira (15) que o governo tem "falhado" na comunicação e precisar explicar melhor o bloqueio de recursos no Ministério da Educação. Mourão, que está no exercício da Presidência da República em razão da viagem do presidente Jair Bolsonaro a Dallas (EUA), deu a declaração ao sair de seu gabinete no Palácio do Planalto. Nesta quarta, foram registradas manifestações contra o bloqueio de recursos em 26 estados e no Distrito Federal. Universidades e escolas também tiveram paralisações. Para Mourão, a convocação do ministro da Educação, Abraham Weintraub, para explicar o bloqueio de recursos no plenário da Câmara dos Deputados, nesta quarta, será uma "oportunidade" para esclarecer a situação. Mourão disse que o governo precisa se comunicar melhor sobre bloqueios na Educação Ao comentar o assunto, Mourão foi questionado se o governo precisa explicar melhor à população e ao Congresso sobre os bloqueios de recursos, que atingiram universidades e institutos federais. "Nós temos falhado na nossa comunicação e agora é uma oportunidade, lá dentro do Congresso, que o ministro [Weintraub] vai ter para explicar isso tudo", disse. Mourão afirmou que as manifestações registradas nesta quarta são normais dentro de uma democracia, dese que "pacífica" e "ordeira". "A manifestação faz parte do sistema democrático, desde que seja pacífica, ordeira e não limite o direito de ir e vir das outras pessoas, é uma forma que aqueles que se sentem inconformados têm de apresentar o seu protesto. Então, normal", comentou. Protesto unificado em defesa da educação reúne milhares de pessoas em Belo Horizonte Reprodução/TV Globo Bloqueio Em abril, o Ministério da Educação divulgou que todas as universidades e institutos federais teriam bloqueio de recursos. Em maio, a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) informou sobre a suspensão da concessão de bolsas de mestrado e doutorado. De acordo com o Ministério da Educação, o bloqueio é de 24,84% das chamadas despesas discricionárias — aquelas consideradas não obrigatórias, que incluem contas de água, luz, compra de material básico, contratação de terceirizados e realização de pesquisas. O valor total contingenciado, considerando todas as universidades, é de R$ 1,7 bilhão, ou 3,43% do orçamento completo, incluindo despesas obrigatórias. Segundo o governo federal, a queda na arrecadação obrigou a contenção de recursos. O bloqueio poderá ser reavaliado posteriormente caso a arrecadação volte a subir. O contingenciamento, apenas com despesas não obrigatórias, é um mecanismo para retardar ou deixar de executar parte da peça orçamentária devido à insuficiência de receitas e já ocorreu em outros governos. Em entrevista ao colunista Valdo Cruz na GloboNews, o ministro interino da Economia, Marcelo Guaranys, afirmou que o contingenciamento pode ser revertido.
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15/05 - Comissão do Senado aprova PEC que proíbe mudança nas diretrizes e bases da educação via MP
Texto ainda terá de passar pelos plenários do Senado e da Câmara, em votações de dois turnos. Lei de Diretrizes e Bases é de 1996 e define a organização da educação brasileira. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (15) uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que proíbe a edição de medida provisória (MP), pelo presidente da República, que altere diretrizes e bases da educação nacional. Por ser uma PEC, o texto ainda terá de passar pelos plenários do Senado e da Câmara, em votações de dois turnos em cada Casa. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação, de 1996, define a organização da educação brasileira. Essa lei estabeleceu dois níveis de ensino, a educação básica e a superior. A básica é dividida em três etapas: educação infantil, ensino fundamental e ensino médio. A legislação prevê, por exemplo, que o estado ofereça educação infantil gratuita, atendimento em creches para crianças de até três anos e em pré-escolas para alunos de até cinco anos. A medida provisória é um texto de prerrogativa do presidente, tem força imediata de lei, e é um recurso utilizado em casos de relevância ou urgência. Após publicada, a MP precisa do aval do Congresso para se estabelecer como uma legislação permanente.
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15/05 - Em dia de protestos, MEC afirma estar 'aberto a diálogo' com instituições de ensino
Todos os estados e o DF registram manifestações pacíficas contra bloqueio de recursos para a educação. Manifestação em defesa da educação na Praça da Estação, em Belo Horizonte Antônio Salaverry/Arquivo pessoal O Ministério da Educação (MEC) afirmou, nesta quarta-feira (15), que está aberto ao diálogo com todas as universidades, para que, juntos, possam "buscar o melhor caminho para o fortalecimento do ensino no país". Cidades brasileiras registraram, nesta manhã, manifestações contra o bloqueio de recursos para a educação anunciado pelo MEC. Os 26 estados e o Distrito Federal foram palco de atos pacíficos. Universidades e escolas também tiveram paralisações. Entidades ligadas a movimentos estudantis, sociais e a partidos políticos e sindicatos convocaram a população para uma greve de um dia contra as medidas na educação anunciadas pelo governo do presidente Jair Bolsonaro. Questionado sobre as manifestações, o presidente justificou, nesta quarta, os bloqueios orçamentários. "Não existe corte, nós temos um problema que eu peguei um Brasil destruído economicamente. Então, as arrecadações não eram aquelas previstas (...) e, se não houver contingenciamento, eu vou de encontro com a lei de responsabilidade fiscal", disse Bolsonaro, durante entrevista em Dallas, nos Estados Unidos. Presidente Bolsonaro comenta atos contra bloqueios na Educação em cidades brasileiras Em nota, o MEC afirmou que "o ministro da Educação, Abraham Weintraub, recebeu diversos reitores de Institutos Federais e Universidades desde que tomou posse no dia 9 de abril. A pasta se coloca à disposição para debater sobre soluções que garantam o bom andamento dos projetos e pesquisas em curso". Protesto no Largo do Rosário, em Campinas, contra bloqueio de verbas da Educação. Luciano Calafiori/G1 Bloqueios de orçamento Em abril, o Ministério da Educação divulgou que todas as universidades e institutos federais teriam parte do orçamento bloqueado. Esse bloqueio, segundo o governo, foi aplicado sobre gastos não obrigatórios, como contas de água e de luz, terceirizados, obras, equipamentos e realização de pesquisas. Despesas obrigatórias, como assistência estudantil e pagamento de salários e aposentadorias, não foram afetadas. O contingenciamento total nas federais foi de R$ 1,704 bi. De acordo com o MEC, a medida foi necessária porque houve uma queda na arrecadação no Brasil. Caso a situação econômica melhore, será avaliada a possibilidade de liberar a verba. Em resposta aos bloqueios, reitores de universidades federais afirmaram que as instituições não teriam como funcionar diante desse contingenciamento. Haveria impactos nas seguintes áreas: consumo de água, energia elétrica e telefone; compra de insumos para pesquisa e manutenção de equipamentos de laboratórios; contratos para higienização e esterilização de equipamentos de cirurgia; obras de manutenção, principalmente em prédios muito antigos; viagens internacionais para congressos e estudos; apoio a eventos; aulas de campo, pesquisa, extensão, laboratórios de graduação, publicações de livros e periódicos. Cortes de bolsas Em maio, a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) informou sobre a suspensão da concessão de bolsas de mestrado e doutorado. A decisão impede que novos candidatos recebam bolsas que tinham verba já liberada e prevista para 2019. Segundo a Capes, o bloqueio não atinge estudantes que estejam com a pós-graduação em andamento. O valor mensal pago a cada estudante é de R$ 1,5 mil no mestrado e R$ 2,2 mil no doutorado. Não é permitido ter vínculo empregatício - é necessário se dedicar exclusivamente à pesquisa.
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15/05 - Entenda o corte de verba das universidades federais e saiba como são os orçamentos das 10 maiores
No fim de abril, governo anunciou o congelamento de R$ 1,7 bi dos gastos das universidades, de um total de R$ 49,6 bi. Ministro disse que verba pode ser desbloqueada no 2º semestre se a arrecadação de impostos crescer. O Ministério da Educação (MEC) bloqueou, no final de abril, uma parte do orçamento das 63 universidades e dos 38 institutos federais de ensino. O corte, segundo o governo, foi aplicado sobre gastos não obrigatórios, como água, luz, terceirizados, obras, equipamentos e realização de pesquisas. Despesas obrigatórias, como assistência estudantil e pagamento de salários e aposentadorias, não foram afetadas. Todos os estados e o DF têm atos contra bloqueios FOTOS: as faixas e os cartazes dos protestos No total, considerando todas as universidades, o corte é de R$ 1,7 bilhão, o que representa 24,84% dos gastos não obrigatórios (chamados de discricionários) e 3,43% do orçamento total das federais. Segundo o MEC, a medida foi tomada porque a arrecadação de impostos está menor do que o previsto, e o dinheiro pode voltar às universidades caso ela suba. Esse bloqueio de verbas se chama “contingenciamento”, atinge todos os ministérios e já foi aplicado em outros anos. O contingenciamento é quando o governo bloqueia a execução de parte do orçamento por causa da previsão de não ter receita suficiente. Normalmente, ele atinge as despesas que não são obrigatórias por lei, como investimentos e custeio em geral. O bloqueio pode ser revertido caso a previsão de receita melhore. A Andifes (associação dos reitores das universidades federais) diz que é o maior contingenciamento desde 2014. Procurados, o MEC e o Ministério da Economia não informaram os valores de períodos anteriores. Veja ponto a ponto: O orçamento das federais e o corte Quais são os gastos não obrigatórios, ou discricionários Quais são os gastos obrigatórios O que aconteceu desde o primeiro anúncio, no fim de abril Uma análise do caso das 10 maiores universidades federais 1 - O orçamento das federais e o corte O orçamento aprovado para todas as 63 universidades federais em 2019 é de R$ 49,621 bilhões. Desse total, o pagamento de salários (despesas de pessoal) vai consumir R$ 42,3 bilhões, o que representa 85,34%. Já as despesas discricionárias somam R$ 6,9 bilhões (13,83%), e outros R$ 400 milhões (0,83%) são provenientes de emendas parlamentares. Orçamento total das universidades e o bloqueio Arte/G1 2 - Quais são os gastos não obrigatórios, ou discricionários As despesas não obrigatórias, também chamadas de discricionárias, podem sofrer corte. Elas são divididas em duas categorias. O primeiro tipo é o gasto com custeio (ou despesas correntes), utilizado para manter o funcionamento das universidades: são as contas de luz, de água, as bolsas acadêmicas, insumos de pesquisa, compra de equipamentos básicos para laboratórios e pagamento de funcionários terceirizados. O segundo tipo são as chamadas despesas de investimento (ou de capital). Basicamente são as obras das universidades e a compra de equipamentos. 3 - Quais são os gastos obrigatórios As despesas obrigatórias incluem os salários dos servidores e as aposentadorias. Elas não podem ser cortadas e representam, em média, 80% do destino da verba. O pagamento de funcionários aposentados e inativos é responsabilidade das universidades, e não do INSS. As universidades públicas, assim como todas as autarquias federais, seguem regime jurídico único dos servidores públicos. As normas que regulamentam os regimes próprios estão na Constituição e na lei 9.717/98. A mesma forma de pagamento dos aposentados é seguida, por exemplo, com servidores de tribunais ou do Congresso. 4 - O que aconteceu desde o primeiro anúncio, no fim de abril Em 30 de abril, em entrevista ao jornal “O Estado de S. Paulo”, o ministro da Educação anunciou a redução de verbas de três universidades (UFF, UFBA e UNB) e associou o corte ao baixo desempenho e “balbúrdia”. “Universidades que, em vez de procurar melhorar o desempenho acadêmico, estiverem fazendo balbúrdia, terão verbas reduzidas. A lição de casa precisa estar feita: publicação científica, avaliações em dia, estar bem no ranking.” No mesmo dia, depois de críticas de entidades e das três universidades, o MEC informou que o bloqueio de 30% na verba das instituições de ensino federais valeria para todas as universidades e todos os institutos. A informação foi dada à TV Globo por Arnaldo Barbosa de Lima Junior, secretário de Educação Superior do MEC. No dia 7 de maio, durante audiência na Comissão de Educação no Senado, Abraham Weintraub esclareceu que não haveria corte, mas sim um contingenciamento. O ministro afirmou que o recurso poderá voltar a ser liberado se a reforma da Previdência for aprovada e se a economia do país melhorar no segundo semestre. Durante a audiência, o ministro ressaltou que o bloqueio atinge uma parte da verba total. “30% é sobre uma parte pequena do volume total de despesas. Não são 30% sobre o todo. (...) É um corte somente sobre a parte discricionária. A folha de pagamento está integralmente preservada, o refeitório dos alunos está integralmente – integralmente – preservado”, afirmou o ministro aos senadores. Dois dias depois, em 9 de maio, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, usou chocolates para explicar o bloqueio no orçamento de todas as universidades e institutos federais. Ele colocou sobre a mesa 100 chocolates e separou três e meio para explicar especificamente o bloqueio sobre a verba total das instituições. 5 - Uma análise do caso das 10 maiores universidades federais Para mostrar ponto a ponto como o bloqueio incide sobre o dia a dia das universidades, o G1 analisou a situação das 10 maiores universidades em um raio X que mostra como elas gastaram o dinheiro em 2018 e quais tipos de despesas podem ser afetadas em 2019. Além de terem os maiores orçamentos, esse grupo também concentra a maior quantidade de estudantes matriculados. Raio-X das universidades federais: total de servidores, aposentados, alunos e cursos Roberta Jaworski/Arte/G1 Todos os dados do gráfico acima foram enviados pelas próprias universidades, por e-mail, a pedido do G1. Exceções: números da UFMG (Censo de Educação Superior 2017, do Inep) e índices de aposentadoria da UFRJ (Portal Brasileiro de Dados Abertos) e da UnB (página do decanato de gestão de pessoas da instituição). Orçamento previsto para 2019 Considerando a Lei Orçamentária Anual (LOA), os gráficos abaixo detalham a situação nas 10 universidades com os maiores orçamentos. Eles mostram qual a previsão da aplicação do dinheiro em três áreas: pessoal, despesas de custeio e investimentos. Verba das 10 maiores federais para 2019 está comprometida com pagamento de servidores Rodrigo Cunha/G1 No orçamento de todas as federais da lista, a porcentagem referente ao pagamento de pessoal é superior a 80% da verba total. O valor é alto também por causa dos funcionários inativos: o pagamento de aposentadorias representa, em média, 35% do valor de pessoal. Gasto com funcionários aposentados pressiona orçamento das universidades federais Rodrigo Cunha/G1 Como o dinheiro foi gasto em 2018? Assim como em 2019, no ano passado a principal despesa das dez universidades federais analisadas também foi com os salários de servidores. A verba restante, que é dividida entre custeio (despesas necessárias para manter a universidade funcionando) e investimentos (gastos que visam a aprimorar a instituição), foi empregada de modo similar nas dez maiores federais. Antes de conferir os gráficos abaixo, observe alguns aspectos comuns aos gastos com custeio e investimento em 2018: Em seis das 10 federais analisadas, o principal gasto de custeio foi com o pagamento de serviços. Essa categoria inclui, além de contas como água, luz e telefone, também gastos com locação de imóveis, serviços de limpeza e congressos. A locação de mão de obra terceirizada foi a despesa mais relevante no custeio de três federais. Trata-se do gasto com prestação de serviço terceirizado, especialmente para limpeza e segurança. As bolsas para estudantes aparecem entre os três maiores gastos de custeio em oito das 10 federais, mas não é a principal despesa em nenhuma delas. O gasto proporcional é maior na Universidade Federal de Pernambuco, onde auxílios para alunos e pesquisadores representam 33% do gasto com custeio. O investimento das universidades foi bem similar em todas as instituições analisadas. A verba foi mais usada para a compra de equipamentos e materiais permanentes do que para obras e reformas. Despesas de manutenção e compra de materiais representam boa parte dos gastos em custeio e investimento Rodrigo Cunha/G1 Queda no repasse de verba De acordo com levantamento do G1 com base em dados do MEC, 90% das universidades federais tiveram perda real no orçamento em cinco anos, e a verba nacional encolheu 28%. Expandir a participação do setor público na educação superior é uma das metas do Plano Nacional de Educação (PNE). Durante audiência no Senado, ao avaliar a meta do PNE de expandir as matrículas no setor público em pelo menos 40%, Abraham Weintraub avaliou que ela é "impraticável". O que dizem as universidades Reitores ouvidos pelo G1 apontam que não há sequer como pensar em formas de poupar recursos. Dizem que seria impossível funcionar com o bloqueio de 24%. O pró-reitor de planejamento da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Thiago Galvão, afirma que seria inviável que a instituição cortasse serviços de segurança e de limpeza, em uma área com mais de 1 milhão de metros quadrados. “Não consigo pensar em um setor para concentrar os bloqueios. Vou deixar a universidade sem laboratórios? As pesquisas não serão concluídas?”, questiona. Ele conta que uma possível paralisação das atividades afetaria o desenvolvimento econômico e social da região. “A maior parte dos estudantes vem de famílias com renda familiar per capita de até 1,5 salário mínimo. É a chance da vida deles. Em Caruaru e em Vitória, no interior, haveria uma perda ainda maior”, diz o pró-reitor da UFPE. A UFRJ aponta que o bloqueio da verba afetaria também os contratos para higienização e esterilização de equipamentos de cirurgia. Vista geral do prédio do Hospital Universitário Clementino Fraga, da UFRJ, no campus Fundão. Hospital foi inaugurado em 1º de março de 1978. Rodrigo Gorosito/G1 No Sul, a Universidade Federal do Paraná (UFPR) informa que teria de cortar recursos em aulas de campo, pesquisa, laboratórios de graduação, manutenção de equipamentos e publicações de livros e periódicos. No Rio Grande do Sul, a UFRGS diz que passa a viver em “situação gravíssima”, sem conseguir sequer pagar as contas de energia elétrica e de água, e sem comprar reagentes e insumos para pesquisa, de acordo com a Reitoria. Visão do ministro: torres de marfim Em nota enviada ao G1, o Ministério da Educação afirmou que o "orçamento para 2019 dessas instituições totaliza R$ 49,6 bilhões, dos quais 85,34% (R$ 42,3 bilhões) são despesas de pessoal (pagamento de salários para professores e demais servidores, bem como benefícios para inativos e pensionistas), 13,83% (R$ 6,9 bilhões) são despesas discricionárias e 0,83% (R$ 0,4 bilhão) são despesas para cumprimento de emendas parlamentares impositivas". Durante audiência no Senado, o ministro criticou os reitores das universidades, dizendo que eles deveriam ir à Comissão de Educação prestar contas. "O pessoal que está falando que está faltando dinheiro, por favor, mostrem para a gente aqui, venham mostrar os números, abram o balanço das universidades, dessas torres de marfim que custam, na média, R$ 1 bilhão por ano." Em notas enviadas ao G1, o MEC detalhou o bloqueio. “(...) cabe esclarecer que do orçamento anual de despesas da Educação, 149 bilhões de reais, R$ 23,6 bilhões são despesas não obrigatórias, dos quais R$ 7,4 bilhões foram contingenciados por este Decreto. O bloqueio decorre da necessidade de o Governo Federal se adequar ao disposto na LRF, meta de resultado primário e teto de gastos", informou a pasta. O ministério informou ainda que, "até o momento, todas as universidades e institutos já tiveram 40% do seu orçamento liberado para empenho". O ministro da Educação, Abraham Weintraub, participa de audiência no Senado nesta terça (7) Marcelo Camargo/Agência Brasil Em entrevista ao colunista Valdo Cruz na GloboNews, nesta quarta, o ministro interino da Economia, Marcelo Guaranys, afirmou que o bloqueio é temporário. "Não é um corte do que a gente prevê fazer no ano, é um contingenciamento, que é a forma de segurar um pouco as despesas para que os recursos que vão entrando vão cobrindo as despesas que nós temos", disse Guaranys. "Como no primeiro bimestre nós percebemos que essas receitas estavam 2% abaixo do que era o previsto, a gente precisou fazer um contingenciamento de várias pastas". Questionado se será possível reverter esse bloqueio na educação, o ministro interino disse acreditar que sim. "Se a gente não tiver receitas necessárias, a gente vai precisar fazer ajustes no orçamento, nas nossas despesas. Vamos ver onde que a gente pode cortar. Mas, por enquanto, esse contingenciamento é algo temporário. Vamos aguardar que as receitas melhorem", afirmou. Marcelo Guaranys diz que contingenciamento na educação é temporário Initial plugin text
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15/05 - Sisu do 2º semestre abrirá inscrições em 4 de junho
Sistema usa notas do Enem para selecionar alunos que estudarão em universidades públicas. Sisu do 2º semestre abrirá inscrições em junho TV Globo O Ministério da Educação (MEC) divulgou, nesta quarta-feira (15), as datas de inscrição do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) do segundo semestre de 2019. Candidatos que fizeram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2018 e que queiram pleitear uma vaga em universidades públicas deverão se inscrever entre os dias 4 e 7 de junho. O processo é online e gratuito. Durante esse período, o interessado deve escolher duas opções de vaga, em ordem de preferência. É preciso marcar o curso, a instituição de ensino, o turno e a modalidade de concorrência (ampla ou por cotas). Conforme as inscrições forem feitas, o Sisu informará notas de corte parciais para cada curso, com base no desempenho dos estudantes que já se candidataram. Até o dia 7 de junho, cada aluno poderá analisar esses índices e mudar suas opções. Serão consideradas aquelas que estiverem no sistema às 23h59 do prazo final. Os resultados sairão em 10 de junho, no portal do Sisu. Requisitos Para se candidatar, é necessário ter feito o Enem 2018 e tirado nota superior a zero na redação. Calendário Inscrições: 4 a 7 de junho Resultados: 10 de junho Matrículas: 12 a 17 de junho Lista de espera: manifestar interesse de 11 a 17 de junho
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15/05 - Estudantes do IFF de Maricá, RJ, fazem ato contra bloqueio de verbas
Manifestantes se concentraram na Praça Conselheiro Macedo Soares, no Centro, e foram para a frente da prefeitura. Atos acontecem em todo o Brasil. Ato contra bloqueio de verbas na educação em Maricá Bruna Carvalho/Inter TV Integrantes da União Maricaense dos Estudantes (Umes) realizam um ato contra o bloqueio de verbas na educação na manhã desta quarta-feira (15) em Maricá, no interior do Rio. Os estudantes do IFF se concentraram na Praça Conselheiro Macedo Soares, no Centro, e foram para a frente da prefeitura. Os atos acontecem em todos os estados e no DF nesta quarta. Boletim: 112 cidades realizam manifestações contra o corte de verbas na Educação Os manifestantes ressaltam que a instituição desenvolve diversos projetos de pesquisa e extensão que correm risco com as mudanças anunciadas pelo Ministério da Educação. Entre eles estão os desenvolvidos nos núcleos de Estudos Afro Brasileiros Indígenas, História e de Gênero. "O IFF é como se fosse a minha casa. Eu passo 10 horas do meu dia, praticamente todos os dias, lá dentro. Tirar 30% é muita coisa. É um déficit muito grande", afirma Pérola Goulart, uma das estudantes da instituição. Ainda de acordo com os alunos, os bolsistas dos núcleos oferecidos pelo IFF temem que as bolsas sejam cortadas. Bloqueio de verba Em abril, o Ministério da Educação divulgou que todas as universidades e institutos federais teriam bloqueio de recursos. Em maio, a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) informou sobre a suspensão da concessão de bolsas de mestrado e doutorado. De acordo com o Ministério da Educação, o bloqueio é de 24,84% das chamadas despesas discricionárias — aquelas consideradas não obrigatórias, que incluem gastos como contas de água, luz, compra de material básico, contratação de terceirizados e realização de pesquisas. O valor total contingenciado, considerando todas as universidades, é de R$ 1,7 bilhão, ou 3,43% do orçamento completo — incluindo despesas obrigatórias. Em 2019, as verbas discricionárias representam 13,83% do orçamento total das universidades. Os 86,17% restantes são as chamadas verbas obrigatórias, que não serão afetadas. Elas correspondem, por exemplo, aos pagamentos de salários de professores, funcionários e das aposentadorias e pensões. Segundo o governo federal, a queda na arrecadação obrigou a contenção de recursos. O bloqueio poderá ser reavaliado posteriormente caso a arrecadação volte a subir. O contingenciamento, apenas com despesas não obrigatórias, é um mecanismo para retardar ou deixar de executar parte da peça orçamentária devido à insuficiência de receitas e já ocorreu em outros governos. Veja outras notícias da região no G1 Região dos Lagos.
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15/05 - Sertão de PE tem manifestações contra o bloqueio de verbas para educação
Em Petrolina, manifestantes se concentraram na tenda cultural da Avenida Souza Filho, no Centro da cidade. Também teve protesto nos municípios de Serrita, Terra Nova e Salgueiro. Manifestantes se concentraram na tenda cultural em Petrolina Paulo Ricardo Sobral/ TV Grande Rio No Sertão de Pernambuco, manifestações foram realizadas na manhã desta quarta-feira contra o bloqueio de recursos para educação, anunciado pelo Ministério da Educação (MEC). Em Petrolina, a mobilização começou às 8h30, na tenda cultural da Avenida Souza Filho, no centro da cidade. A manifestação faz parte de um ato nacional. O ato reuniu centrais sindicais, servidores, professores e estudantes de universidades e de escolas de Petrolina. Com a ajuda de um som de trio elétrico, os participantes defenderam a educação pública e criticaram a reforma da previdência. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), os manifestantes saíram em caminhada às 11h30 em direção a Ponte Presidente Dutra, que faz divisa com Juazeiro, na Bahia. Eles fecharam uma das vias. A ponte foi liberada às 12h30. O número de manifestantes no protesto não foi informado pelos organizadores. A Polícia Militar também não divulgou estimativa de participantes. No município de Terra Nova, alunos e professores da rede municipal participaram de uma manifestação contra o bloqueio na educação. Eles levaram cartazes e faixas e caminharam pelas ruas do centro da cidade. Manifestação no município de Terra Nova contou com adesão de estudantes e professores Vaneilson Gomes/ Arquivo pessoal Em Serrita, também no Sertão pernambucano, estudantes e a comunidade organizaram um protesto contra a reforma da previdência e os bloqueios de verba na educação na manhã desta quarta-feira (15). De acordo com a organização, 150 pessoas participaram do ato. Durante a tarde, manifestantes se reuniram no município de Salgueiro. O ato começou por volta das 16h, com concentração na Praça da Bomba. Estiveram presentes, professores, técnicos administrativos do IF Sertão-PE, campus Salgueiro, e estudantes da cidade. Segundo os organizadores, cerca de mil pessoas participaram do protesto. Salgueiro (PE) tem protesto contra bloqueios na educação. Debora Garcia de Figueredo / Arquivo pessoal Em abril, o Ministério da Educação divulgou que todas as universidades e institutos federais teriam bloqueio de recursos. Em maio, a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) informou sobre a suspensão da concessão de bolsas de mestrado e doutorado. Estudantes e a comunidade protestam contra reforma da previdência e bloqueio de verbas em Serrita Cícero Flávio Ribeiro/ Arquivo pessoal De acordo com o Ministério da Educação, o bloqueio é de 24,84% das chamadas despesas discricionárias — aquelas consideradas não obrigatórias, que incluem gastos como contas de água, luz, compra de material básico, contratação de terceirizados e realização de pesquisas. O valor total contingenciado, considerando todas as universidades, é de R$ 1,7 bilhão, ou 3,43% do orçamento completo — incluindo despesas obrigatórias. Em 2019, as verbas discricionárias representam 13,83% do orçamento total das universidades. Os 86,17% restantes são as chamadas verbas obrigatórias, que não deverão ser afetadas. Elas correspondem, por exemplo, aos pagamentos de salários de professores, funcionários e das aposentadorias e pensões. Alunos de universidades protestam na Tenda Cultural em Petrolina Paulo Ricardo Sobral/ TV Grande Rio Segundo o governo federal, a queda na arrecadação obrigou a contenção de recursos. O bloqueio poderá ser reavaliado posteriormente caso a arrecadação volte a subir. O contigenciamento, apenas com despesas não obrigatórias, é um mecanismo para retardar ou deixar de executar parte da peça orçamentária devido à insuficiência de receitas e já ocorreu em outros governos.
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15/05 - RN tem atos em Natal e pelo menos 11 cidades do interior contra corte de verbas da educação
Manifestações aconteceram nesta quarta-feira (15) e reuniram milhares de pessoas. FOTOABERTA_Natal-RN protesto 15 de maio Heloísa Guimarães/Inter TV Cabugi Estudantes, professores e outras categorias fizeram manifestações em Natal e em pelo menos 11 cidades do interior do Rio Grande do Norte, nesta quarta-feira (15), contra o corte no orçamento das instituições públicas de ensino superior. Atos e paralisações aconteceram em todos os estados e no Distrito Federal nesta quarta. VEJA FOTOS E VÍDEOS DOS ATOS EM NATAL E NO INTERIOR DO RN Em Natal, o protesto começou por volta das 14h30 no IFRN Campus Central. Por volta das 15h, Guilherme Boulos discursou para milhares de pessoas no ginásio do Instituto Federal. Em resposta à declaração de Bolsonaro que chamou os manifestantes de "idiotas úteis", ele disse que isso "é até um elogio já que Bolsonaro é um idiota inútil". Guilherme Boulos discursou no ginásio do IFRN Rafael Barbosa/G1 Após o ato, estudantes, professores e servidores do IFRN se uniram a milhares de pessoas que já protestavam na Avenida Salgado Filho. Por volta das 16h30, os manifestantes saíram em caminhada em direção a Zona Sul de Natal. A organização do ato estimou em 70 mil pessoas no protesto. A Polícia Militar não divulgou estimativa. O protesto seguiu da Avenida Salgado Filho até a BR-101. Na rodovia federal, as vias expressas nos dois sentidos foram fechadas. Dois jovens foram levados para a delegacia durante a manifestação. Segundo a Polícia Militar, eles picharam a sede do PSL. O ato se dispersou na Praça de Mirassol por volta das 19h50. Vídeo mostra protesto em Natal contra cortes na educação Durante a manhã, manifestantes ligados ao Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) fecharam a avenida João Medeiros Filho, próximo ao Partage Norte Shopping. Eles falaram com motoristas e entregaram panfletos, encerrando a movimentação por volta das 11h. Nem a organização nem a Polícia Militar divulgou o número de manifestantes no ato. Na Zona Norte de Natal, estudantes fecharam via durante o protesto Mariana Rocha/Inter TV Cabugi Também foram registrados atos em Mossoró, Parnamirim, São Gonçalo do Amarante, Nova Cruz, Caicó, Currais Novos, São João do Sabugi, Angicos, Santa Cruz, Apodi e Fernando Pedroza. Estudantes do IFRN de São Gonçalo do Amarante fizeram um ato contra bloqueio orçamentário da educação superior no campus da instituição Wendell Jefferson Em Mossoró, na região Oeste potiguar, estudantes fizeram uma caminhada da Universidade Federal do Semiárido (Ufersa) em direção à avenida Presidente Dutra. A concentração do evento aconteceu às 7h. Em Mossoró, passeata em protesto contra o bloqueio de verbas na educação Sara Cardoso/Inter TV Costa Branca Manifestações em Caicó contra bloqueio orçamentário nas instituições federais de ensino superior do RN Ricardo Bezerra Bloqueios Em abril, o Ministério da Educação divulgou que todas as universidades e institutos federais teriam bloqueio de recursos. Em maio, a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) informou sobre a suspensão da concessão de bolsas de mestrado e doutorado. Juntas, UFRN, IFRN e Ufersa tiveram bloqueios anunciados de R$ 101 milhões no orçamento. Bandas se apresentam durante evento político-cultural contrário a bloqueios orçamentários na UFRN Robson Oliveira/Inter TV Cabugi De acordo com o Ministério da Educação, o bloqueio é de 24,84% das chamadas despesas discricionárias — aquelas consideradas não obrigatórias, que incluem gastos como contas de água, luz, compra de material básico, contratação de terceirizados e realização de pesquisas. O valor total contingenciado, considerando todas as universidades, é de R$ 1,7 bilhões, ou 3,43% do orçamento completo — incluindo despesas obrigatórias. Em 2019, as verbas discricionárias representam 13,83% do orçamento total das universidades. Os 86,17% restantes são as chamadas verbas obrigatórias, que não serão afetadas. Elas correspondem, por exemplo, aos pagamentos de salários de professores, funcionários e das aposentadorias e pensões. Segundo o governo federal, a queda na arrecadação obrigou a contenção de recursos. O bloqueio poderá ser reavaliado posteriormente caso a arrecadação volte a subir. O contingenciamento, apenas com despesas não obrigatórias, é um mecanismo para retardar ou deixar de executar parte da peça orçamentária devido à insuficiência de receitas e já ocorreu em outros governos. Natal (RN) tem protesto contra bloqueios na educação Rafael Barbosa/G1 Natal (RN) tem protesto contra bloqueios na educação Rafael Barbosa/G1 Natal (RN) tem protesto contra bloqueios na educação Rafael Barbosa/G1
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